Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2130 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2737 DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Ceza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2276 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1832 RAZÃO DA EXCLUSÃO DA EMPRESA URBPLAN DO POLO PASSIVO DA AÇÃO SEM O SEU EXPRESSO CONSENTIMENTO. NO MÉRITO, ALEGA A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO TRIENAL, A AUSÊNCIA DE ATRASO E NÃO CABIMENTO DOS LUCROS CESSANTES DESCABIMENTO PRELIMINAR AFASTADA- LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO QUE DISPENSA A CIÊNCIA DA RÉ APELANTE NÃO OCORRÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1894 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP) - Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP) - Danielle Cristina de Almeida Varella (OAB: 186668/ SP) - Edimilson Matias da Silva (OAB: 378048/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3943 INCONFORMISMO DA RÉ, ALEGANDO, BASCIAMENTE, QUE O CONTRATO É EXPRESSO QUANTO À AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA CIRURGIAS ESTÉTICAS, BEM COMO AQUELAS NÃO INCLUÍDAS NO ROL DA ANS DESCABIMENTO - AS CIRURGIAS PLEITEADAS PELA AUTORA NÃO SE TRATAM DE MEROS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS, MAS SIM UMA COMPLEMENTAÇÃO DA CIRURGIA BARIÁTRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2080 FIRMADOS A QUALQUER TEMPO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 13 DA ANS DANOS MORAIS, NO ENTANTO, NÃO CONFIGURADOS - DISCUSSÃO ACERCA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE NÃO CARACTERIZA DANOS MORAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2088 Nº 1008087-12.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Carolina Silverio Barbosa Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2193 PRÓTESE, DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL NÃO ESTÉTICA, CORREÇÃO CIRÚRGICA DE DIÁSTESE DOS MÚSCULOS E LIPODISTROFIA TROCANTÉRICA COM ENXERTO GLÚTEO”, PROCEDIMENTOS REPARADORES DECORRENTE DE CIRURGIA BARIÁTRICA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL PARA COBERTURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2123 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Apelado: Claudio de Araujo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Declara voto o 2º Juiz. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - PLEITO RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES, FORMULADO PELO ADQUIRENTE, POR SIMPL