Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - PEDRINHO DOS SANTOS PENA - PEDRO ECKEL - RAFAEL MENEZES FERRETTO - RESSOLI REICHMBACH DOS SANTOS - ROBERTO LUCIANO DE SOUZA - ROBSON MARIANO DE OLIVEIRA - RONALDO ROSSOTTI BATISTA - ROSEMAR SCHUSTER - SERGIO DENIS SOARES MELLO - SUSANA DOS SANTOS - TIAGO RAMIRES - VALDECIR MAGALHAES LEIRIAS - VALDELIRIO ALVES DE QUADROS - VALDIR LUIZ SCHOFFEN - VALMIR DE MATTOS TOLEDO - VALMOR

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : JARBAS DOS SANTOS COELHO GIULIANO CAMPOS CATARINO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 201801452339 REUS: JARBAS DOS SANTOS COELHO E GIULIANO CAMPOS CAT ARINO CRIMES: ARTIGO 33, DA LEI N 11.343/06 E ARTIGO 244 B, DA LE I N 8069/90 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, INS TAURADO PARA APURAR A PRATICA DOS CRIMES PREV

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22713 de aparelho celular de propriedade da ré mesmo após o fim do expediente. Entrementes, tal fato, por si só, não é apto a ensejar as horas de sobreaviso postuladas, e inexistem, nos autos, indícios de que o autor era restringido em sua liberdade de locomoção. Assim sendo, não há como acolher as razões recursais, mantendose inalterada a sentença, no particular.

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22717 Na hipótese dos autos, restou incontroverso que o autor fazia uso de aparelho celular de propriedade da ré mesmo após o fim do expediente. Entrementes, tal fato, por si só, não é apto a ensejar as horas de sobreaviso postuladas, e inexistem, nos autos, indícios de que o autor era restringido em sua liberdade de locomoção. Assim sendo, não há como acolher as r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 37 dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 27 de novembro de 2011, por volta das 17 horas, na Estação Sé, do metrô, CLÁUDIO JOSE CAVALCANTI rompeu com os dentes uma capa de tactel que cobria a loja Genial Comércio de Calçados e Acessórios Ltda, situada na Estação Sé

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 357 àquela por descumprimento de norma coletiva; que há de ser aplicada a suspensão de exigibilidade do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais devidos às reclamadas, bem como a DOS PAGAMENTOS A MENOR (PERÍODO ANTERIOR AO possibilidade de compensação; que devem ser majorados os REGISTRO NA CTPS) E NA MODALIDADE "POR FORA" honorários devidos pelas reclama

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2773 sustentação oral, conforme petição de ID-6c75a11, o Reclamante CAUSA teve seu direito tolhido, haja vista a não disponibilização do link para No arrazoado de ID. 8f3711f, insurge-se o reclamante ANÍBAL a sessão de julgamento nestes autos. GARCEZ DA SILVA em face da sentença prolatada pela 4ª Vara do (...) Trabalho de Fortaleza, de ID. 551119f, que reco

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2770 Ademais, inobstante o pedido do Reclamante em realizar a DO TÉRMINO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA - DA JUSTA sustentação oral, conforme petição de ID-6c75a11, o Reclamante CAUSA teve seu direito tolhido, haja vista a não disponibilização do link para No arrazoado de ID. 8f3711f, insurge-se o reclamante ANÍBAL a sessão de julgamento nestes autos. GARCEZ DA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 352 Por primeiro, cumpre asseverar que o pleito para que seja oficiado à A recorrente alega, em continuação, que a sentença merece Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, para que apresente reforma no que toca ao pagamento que teria sido feito a menor no documentação referente à primeira reclamada, não merece lapso anterior ao registro da CTPS; à ausência de

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 362 qualquer assistência por parte dos sócios; que os exames foram notadamente por representar a pretensão recursal violação custeados pelo namorado, o que, embora depois ressarcido pelo expressa à Súmula 8, do C TST, in litteris: UBER, causou grande apreensão emocional, motivo pelo qual "Súmula nº 8 do TST defende a reforma da sentença, com o reconhecimento do