Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 2065 não houve demonstração de que a reclamante tivesse necessitado fevereiro/2014. de licença médica ou tivesse acompanhado sua genitora durante Por todo o exposto, é improcedente o pedido de rescisão indireta do atendimento médico nos dias em que as faltas foram computadas contrato de trabalho, sendo convalidado o pedido de demissão da como injustificadas. Al�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2554 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Arquimedes Venancio Ferreira (OAB: 377157/SP) - ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 14479/SP) - São Paulo - SP Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2976 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2103 Nº 6.194/74 ADOTADA PELO E. TJSP E PELO C. STJ CONSISTE EM RECONHECER O DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO AO PROPRIETÁRIO INADIMPLENTE VITIMADO. TAL EXEGESE RESULTOU NA EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 257 DO C. STJ, E LEVA EM CONSIDERAÇÃO A INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO, NA LEI, DA CONDIÇÃO DA VÍTIMA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2240 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 946 e Sucessões local, procedendo-se as devidas anotações em Cartório. Cumpra-se, via Distribuidor. - ADV: JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/SP) Processo 0001818-82.1997.8.26.0554 (554.01.1997.001818) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.R. - Vistas dos autos ao autor para: (x) di

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.876 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SINCUMBIU, TENDO EM VISTA QUE NÃO ACOSTOU AOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES PARA COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES NARRADAS NA PETIÇÃO INICIAL. FORÇOSO RECONHECER QUE NÃO HÁ NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE QUE O APARELHO CELULAR DESCRITO NA INICIAL FOI ENCAMINHADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA. DE SE GIZAR, POR OPORTUNO, QUE TAMBÉM NÃO HÁ PROVAS DO ALEGADO VÍCIO. O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2480 586 IMPOSSIBILIDADE QUALIFICADORA QUE NÃO SE MOSTRA MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE EVENTUAIS DÚVIDAS ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS VERIFICADAS NO COMETIMENTO DO DELITO DEVEM SER DIRIMIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA 1. (...) 2. Consoante denotam os elementos de prova jungidos aos fólios, insubsistente é o pl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 3298 de agir, eis que o requerente foi devidamente atendido pela seguradora, contudo, o defeito não foi sanado por tratar-se de exclusão contratual. No mérito, asseverou que foi acionada pelo requerente, mas, após análise do aparelho, constatou que o produto apresentava infiltração de líquido entre o painel e o gabine