Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 310720-90.2008.8.09.0051 ( 200803107204 ) AUTOS NR. : 747 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILDEMAR FERNANDES DO ESPIRITO SANTO VITIMA : PAULO ROBERTO PINHEIRO ADV ACUS : 19225A GO - JOSE NIERO DESPACHO : AUTOS N. 2008.0310.7204 DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA PAULO ROBERTO PINHEIRO E QUE RESTARAM FR USTRADAS AS TENTATIV

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 L, COMPARECEU O ACUSADO BEM COMO SEUS DEFENSORES. AUSENTES AS TES TEMUNHAS. A DEFESA NESTE ATO REQUEREU A RESTITUICAO DO CELULAR AP REENDIDO NOS AUTOS. REQUEREU AIDNA A JUNTADA DA NOTA FISCAL DO AP ARELHO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO RE QUERIMENTO DE RESTITUICAO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NR. PROTOCOLO : 143037-78.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDINEI LINO DE ALMEIDA ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201301430379 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E CLAUDINEI LINO DE ALMEIDA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, E M VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 60-61, DO RO T

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ANSPARENCIA DE POLITICAS PUBLICAS DE PERSECUCAO CRIMINAL E DESDE QUE DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A ADOCAO TEMPESTIVA DE MEDIDAS A DEQUADAS E EFICAZES ASSOCIADAS A BASE EMPIRICA CONCRETA QUE TENHA ENSEJADO A CUSTODIA CAUTELAR. PRECEDENTES: HC N 82.149/SC, 1 TUR MA, UNANIME, REL. MIN. ELLEN GRACIE, DJ DE 13.12.2002; HC N 82.68 4/SP, 2 TURMA, UNANIME, REL. MIN. MAURICIO COR

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 GADO DE CONFIANCA DO REU. 3. ORDEM NAO CONHECIDA, EXPEDIDO HABEAS CORPUS DE OFICIO PARA, DESCONSTITUINDO O TRANSITO EM JULGADO, RE CONHECER A NULIDADE DO PROCESSO PENAL, ORDENANDO-SE QUE SEJA REFE ITA A COLHEITA DA PROVA EFETUADA SEM A PRESENCA DO DEFENSOR CONST ITUIDO. (DESTAQUES ACRESCIDOS). (STJ HC: 192281 SP 2010/0224039-7 , RELATOR: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 (QUARENTA E SEIS) DIAS MULTA, AUMENTADA EM 1/6, TORNA-SE DEFINIT IVA EM 08 (OITO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUS AO E 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS MULTA. O ACUSADO INICIARA O CUMPR IMENTO DA PENA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, FACE O ARTIGO 33, 2, ALINEA "A" DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONCEDO O DIREITO DO RE U DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO DE SUBSTITU

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 M) APARELHO CELULAR MARCA IPHONE, MODELO 5S, COR PRETA, PERTENCEN TES A VITIMA THIAGO SILVERIO DE SOUZA. NO MESMO DIA, O ADOLESCENT E EMERSON, FOI FLAGRADO TRAZENDO CONSIGO DROGAS SEM AUTORIZACAO O U DETERMINACAO LEGAL, CONSISTENTES EM 235G DE SUBSTANCIA ENTORPEC ENTE CONHECIDA COMO MACONHA E 2G DE CRACK. 2. SEGUNDO CONSTA, OS REPRESENTADOS NA POSSE DE UMA ARMA DE FOGO

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3306 restritiva de direitos; VIII. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Nos termos do artigo 77 do CP, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que: a) o condenado não seja reincidente em crime doloso; b) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâ

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 712 da Lei nº10.826/03 (...) ficando a pena definitiva em 03 (três) anos e 10 (dez) dias multa, a ser cumprida em regime inicial aberto (...) "Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Penal. FÓRUM CRIMINAL, 22 de agosto de 2019. Eu, Ana Carla Cardoso Soares, Analista Judiciária, o subscrevi. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Penal PROCESSO: 000

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1911 exigindo que entregasse seu aparelho celular. Ato continuo o acusado pegou o celular da depoente que se encontrava sobre a mesa e saiu, trancando-a juntamente com os filhos no interior do imóvel, tendo a vítima saído após aproximadamente 30 minutos com a ajuda do seu vizinho. Em juízo, no interrogatório, o réu negou a prática do roubo, alegando estar no momento do crime em sua residência.