Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007758-28.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ana Helena Martins de Oliveira. Apelado: Estado da Paraíba. Intimese a Apelante por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Miguel Moura Lins Silva, OAB/PB 13.682, determino a suspensão do

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de ju

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alínea “a” c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, incisos VII e VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: 1 – Julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. JOÃO BATISTA MEDEIROS, Presidente época, CPF: 247.189.12253, e o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DE TAIL

Poder Executivo ● 26/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 34/2015 – Processo Nº 108/2015-CPL2. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta de resíduo comum com fornecimento, transporte e destino final de containeres de metal, com capacidade de 1,2m³, disponibilizada pela contratada na prestação dos serviços realizados no Hospital dos Servidores do Estado de

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.P Nº 006/2012– PROC. Nº 031/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 197/2013 CONTRATADO: GMBS CONSTRUÇÕES - LTDA OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/12/2014 à 30/11/2015 (2º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Glo

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE II ERRATA PROCESSO Nº 185.2015.II.PE.100.SEE Torno sem efeito o aviso de abertura da licitação do processo supracitado, publicado no dia 09/10/2015, cujo objeto é Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de mochila para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede Estadual. Recife, 09 de outubro de 2015. Isabela Cunha de Figueiredo, Pregoeira CCPLE II. (F) Diário Oficial do Estado de Per

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 79 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020/ Contratante: SEDUH/Contratada: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA - EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 03/04/2022 A 02/07/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 13/08/2022 A 11/11/2022, sem reflexo financeiro. Celebração: 31/03/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secret�

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 284/2015 - Parecer CPL n° 150/2015. Contratação do BOI MARACATU, representado legalmente

Poder Executivo ● 16/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14-Ano XCII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 244/2015 - Processo Licitatório Nº 251/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor SANTANNA, durante a programação da Festa de Emancipação do mu

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 68 individual para a POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e os INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO DA CUNHA – IMLAPC/GGPOC/SDS/ PE – SEDE (RECIFE/PE), BEM COMO OS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU/PE E PETROLINA/PE; VALOR TOTAL: R$251.040,00; COMPROMISSADA: TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 06ABR2022. ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada.(*) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO