123 resultados encontrados para aparenta justa causa - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 STERGOU AS ARGUICOES ACERCA DO MERITO PARA O MOMENTO OPORTUNO E R EITEROU O REQUERIMENTO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. E O SUFICIENTE RELATORIO. DECIDO. VERIFICO QUE NAO E O CASO DE ABSO LVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAMPOUCO HA ALGUMA IRREGULARI DADE A SER SANADA NO PRESENTE FEITO. CONSID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 , AS 15 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA, ROLADAS. INTIMEM-SE A I. ASSISTENTE DEFESA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS AR DE ACUSACAO E I. ADVOGADO DE PUBLICO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369739-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELCENI RODRIGUES BANDEIRA ACUSADO : ANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ESENTA INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E APARENTA JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. O DENUNCIADO E IMPUTAVEL E CAPAZ DE SE AUTODETE RMINAR, APARENTANDO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A PECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCREVENDO FATO, EM TESE, DEL ITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NUTOS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS D O ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/2006. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO ACERCA DO OFICIO AS FOLHAS 69-75. INTIME-SE A VITIMA. GOIANIA , 29 DE MARCO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39587-02.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DEUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ACUSADO : WESLEY ALVES DA FONSECA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WESLEY ALVES DA FONSECA, PELA PRATICA DA CONDUTA C APITULADA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11.340/2006. RECEBIDA A DENUNCIA (FLS. 48/50), O ACUSADO FOI D EVIDAMENTE CITADO (FL. 32) E APRESENTOU REPOSTA A ACUSACAO (FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO A SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE SE HA ACAO PENAL EM CUR SOS CONTRA O REQUERIDO, PELA MATERIA CORRELATA AO FUNDAMENTO DO P EDIDO. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93429-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3907 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NILSON DE OLIVEIRA GOROSTIDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. RANIEL NASCIMENTO DE SOUZA ASSISTEN TE DE JUIZ AUTOR DO FATO : _____________________________ CAIO VIC TOR RODRIGUES DE ANDRADE NR. PROTOCOLO : 27039-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA VILELA DE CASTRO ACUSADO : RICARDO SANTOS DE CAMPOS ADV VIT : 19333 GO - JOANA DARC DE SOUZA ADV ACUS : 14172 DF - JONA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 PROCESSO PENAL. QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL DE EXPEDICAO DE OFI CIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE G OIAS E INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), PARA QUE PROMOV AM A INSCRICAO DOS DADOS DO DENUNCIADO EM SEUS ASSENTOS, SERA ANA LISADO EM MOMENTO OPORTUNO. QUANTO A POSSIVEL PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL DE NATUREZA LEVE CONSTANDO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 O CADERNO DE INQUERITO, POSSUI INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDAD E E APARENTA JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. O DENUNCIADO E IMPUTAVE L, PELO QUE SE DENOTA CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO, PE LO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A PECA ACUSATOR IA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2019. LI LIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49844-86.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DEIVISON PEREIRA DE SANTANA VITIMA : LORRANY VENTURA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA DEIVSON PEREIRA DE SANTANA, PELA PRA