123 resultados encontrados para aparenta justa causa - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 IMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 1 DE MARCO DE 2019 LILIANA BITTEN COURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107025-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4040 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMERO PRESTES GONTIJO VITIMA : LILIA LUIZA DE REZENDE DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 42223-56.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 42223-56.2018.809.0051 (201800422231) DESPACHO: ESTA MAGISTRADA MANTEVE CONTATO, VIA TELEFONE, COM O CORONEL AUGUSTO, DIRETOR DA DIRETORIA-GERAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 4 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMA RCA DE GOIANIA, QUE A DIGITEI E SUBSCREVI. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. GUILHERME MACEDO CONCILIADOR EM SUBSTITUIC AO VITIMA :_____________________________ ODETE RODRIGUES RUFINO O LIVEIRA INVESTIGADO :_______________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AUTOS NR. : 4156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DORIVAL ANTONIO DA SILVA VITIMA : JACIARA FREIRE DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 23 DE MAIO DE 2019, AS 16 HORAS, PARA AUDI ENCIA DE RETRATACAO COM BASE NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006. I NTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO INFORMADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 59. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE ABRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2019, AS 15 HORAS E 30 MI NUTOS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACU SADO E SEU DEFENSOR. INTIMEM-SE A APONTADA VITIMA, BEM COMO A TES TEMUNHA LUIS FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS NOS ENDERECOS INFORMADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 82. INTIMEM-SE AS T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 7483-54.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ADEMIR APARECIDO FERREIRA REQUERENTE : JOSEFINA REIS E SILVA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7473-10.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : FLAGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AO NR. PROTOCOLO : 77269-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1753 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIANA FREITAS MOURA SANTOS INDICIADO : MARCOS SUEL RODRIGUES ALVES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARCOS SUEL RODRIGUES ALVES, PELA PRATICA, EM TESE , DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 129, 9DO CODIGO PENAL, NA FORMA DOS AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 OUTRORA IMPOSTAS A JOELSON ALVES TAVARES NETO E DETERMINAR O ARQU IVAMENTO DESTES AUTOS. COMUNIQUE-SE A PATRULHA MARIA DA PENHA SOB RE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE AS PARTES E DE-SE CIENCIA AO MINISTER IO PUBLICO. GOIANIA, 2 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382704-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2486 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SHEILA TAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 INDICIADO : HENRIQUE TAVARES DE LIMA VITIMA : FABIANE NAVES FERREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE HENRIQUE TAVARES DE LIMA, PELA PRATICA DAS CONDUTA S CAPITULADAS NOS ARTIGOS 129, 9, E 147, DO CODIGO PENAL, COMBINA DOS COM A LEI N. 11.340/2006, E ARTIGO 12 DA LEI N. 10.826/2003. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 INDICIADO : JOSUE PUGAS MACIEL DESPACHO : SENTENCA DEVIDAMENTE CUMPRIDA A REPRIMENDA IMPOSTA A TITULO DE TR ANSACAO PENAL (FL. 58/59), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSU E PUGAS MACIEL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO COM AS BAIX AS DEVIDAS. INTIMEM-SE AS PARTES E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 5 DE FEVEREIRO DE 2019 LEILA CRISTINA FERREIRA JU