Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 INDICIADO : FRANCISCO ALVES DA SILVA VITIMA : ROSILDA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO, PORTANTO, O FLAGRANTE. COMO, POR ORA, A SEGREGACAO CAUT ELAR NAO APARENTA SER NECESSARIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A FRANCISCO ALVES DA SILVA, SEM FIANCA, MAS COM MONITORACAO ELETR ONICA QUE DEVERA PERDURAR ATE O FINAL DO PROCESSO. DETERMINO QUE O APRESENTADO SEJA COLOCADO

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 PRISAO. O AUTUADO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA PELA PRATI CA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129 9, 140, DO CODIGO DE PENA L C/C LEI N 11.340/2006. E TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS FORAM DEV IDAMENTE CUMPRIDAS (ARTIGOS 301 A 310 DO CPP). HOMOLOGO, PORTANTO , O FLAGRANTE. COMO, POR ORA, A SEGREGACAO CAUTELAR NAO APARENTA SER NECESSARIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 URANCA CAUTELAR DA APARENTE VITIMA, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS P ROTETIVAS, COM BASE NOS ARTIGOS 19 E 22 DA LEI N. 11.340/2006: I) MANTER-SE A UMA DISTANCIA MINIMA DE 300 (TREZENTOS) METROS DA SU POSTA VITIMA; II) NAO MANTER CONTATO, POR NENHUM MEIO DE COMUNICA CAO, COM A SUPOSTA VITIMA. NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/ 2006, INTIME-SE A SUPOSTA VITIMA, ENVIANDO-

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DA ACAO PENAL, POIS: A) NAO HOUVE ANDAMENTO DO FEITO ENTRE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (FL. 88, V) E A CERTIDAO DE 26 DE OUTUBRO DE 201 8, A FOLHA 98; B) SOMENTE AOS 6 DE NOVEMBRO DE 2018 OS AUTOS FORA M REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO, COMO SE VE A FOLHA 101, VERSO; C) FEITA A CONCLUSAO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018 (FL. 104), ME SMO COM A DETERMINACAO CONSTANTE DA DECISAO

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II REQUERENTE DESPACHO PORTANTO, ANTE A FIRO O PLEITO DA Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 : CAROLINA ALVARENGA XAVIER : AUSENCIA DOS ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS, INDE OFENDIDA. NR. PROTOCOLO : 4890-52.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ITALLA GABRIELLA SILVA REQUERIDO : LEANDRO NOGUEIRA DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DOS ENCARCERADOS. REGISTRE-SE NO SPG O JUIZO DE ONDE ORIGINOU O MANDADO, BEM COMO A DATA DA PRISAO E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE ESTE S AUTOS AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE URUACU-GO, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. MERCIA BATIS TA LEITE DAFICO JUIZA DE DIREITO DA 1 VARA DE PRECATORIAS =====================================================

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 A AO FEITO N. 201800565768. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2018. LILIA NA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438654-71.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 3831 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA PINTO VITIMA : CINTHIA REIS PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201304386540 TENDO EM VISTA A SENTENCA DE FOLHA 103 E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHA 112, ARQUIVE-SE O PRESEN

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NSEJAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. O AUTUADO FOI PRESO EM SITUACAO D E FLAGRANCIA PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 E 14 0 DO CP C/C LEI N. 11.340/2006 E TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS FOR AM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS (ARTIGOS 301 A 310 DO CPP). HOMOLOGO, PO RTANTO, O FLAGRANTE. COMO A SEGREGACAO CAUTELAR NAO APARENTA SER NECESSARIA, POR ORA, CONCEDO A LIBERDADE PRO

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019 LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 236874-41.2017.8.09.0175 : 3729 : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : BREAM JILMER CARCAUSTO MAMANI THAYS FERREIRA GUIMARAES CARCAUSTO ADV REQTE : 32180 GO - SAMUEL MAURICIO DE MOURA PI

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 REQUERIDO : LUIZ ATONIO PEIXOTO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO VERIFICO QUE O FEITO TRAMITOU NO SISTEMA PROJUDI DURANTE O PLANTAO SEMANAL E FOI REDISTRIBUIDO AO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ONDE PASSOU A TRAMITAR NA F ORMA IMPRESSA, TENDO SIDO ENCAMINHADO A CENTRAL DE TRIAGEM DE INQ UERITOS PARA CADASTRO NO SISTEMA SPG. ESTE SETOR, APOS