5 resultados encontrados para aparentemente atua no exercicio - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 CE DE OFICIO, E ESVAZIAR ABSOLUTAMENTE O JUDICIARIO DE SENTIDO, C OLOCANDO O JUIZ COMO MERO ELEMENTO FORMAL DO PROCESSO. NESSA LINH A, POR SER DE PLANO AFERIVEL, JA NA PETICAO INICIAL, E CERTO QUE A PARTE DEMANDANTE FALTA O INTERESSE DE AGIR, NO VIES ADEQUACAO, VEZ QUE SE VALEU DE NORMAS PROCESSUAIS CONTRARIAMENTE AO FIM SOCI AL PARA A QUAL FORAM CRIADAS (ART. 5 DA LINDB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EU, POSSUEM DOMICILIO NO LOCAL, NEM E AQUI O FORO DA DO LOCAL DO ACIDENTE. A REGRA NAO EXISTE PARA A ESCOLHA DE JUIZO OU COMARCA Q UE MELHOR ATENDA A PRETENSAO MATERIAL DA PARTE, MAS COM O OBJETIV O DE CONFERIR ISONOMIA PROCESSUAL, OBEDECENDO-SE A REGRA DO JUIZ NATURAL, O QUE AFIRO NAO TER SIDO OBSERVADO PELA PARTE DEMANDANTE . EXSUDA AI CONTRARIEDADE A BOA-FE PROCESSUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 MAGISTRADOS QUE ATENDAM AO INTERESSE DOS AUTORES, MUITAS VEZES UT ILIZANDO-SE, INCLUSIVE, DE MEIOS ARDILOSO PARA TANTO, COM VIOLACA O AS REGRAS PROCESSUAIS DE COMPETENCIA E UMA INVERSAO DA FINALIDA DE DA LEGISLACAO PROCESSUAL QUE REGE A MATERIA. PORTANTO, A SITUA CAO EM APRECO, POR DESATENDER A FINALIDADE DO PROCESSO (ART. 5 DA LINDB), NAO PODE SER ANALISADA APENAS SOB O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 TRARIO: SERVEM DE ESCUDO PARA A PRATICA DE ATOS ATENTATORIOS AOS PRINCIPIOS DA BOA-FE, DA FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO E DA ETICIDADE , APENAS PARA CITAR ALGUNS. E, ALIAS, EXIGIR DO MAGISTRADO QUE VE JA TAL INADEQUACAO PROCESSUAL E PERMANECA SILENTE, SOB A ALEGACAO DE QUE INCOMPETENCIA TERRITORIAL NAO SE RECONHECE DE OFICIO, E E SVAZIAR ABSOLUTAMENTE O JUDICIARIO DE SENTID