Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 TORNANDO FREQUENTES, CONFORME SE VE AS FLS. 284 E FLS. 287. DESTA FORMA, ENTENDO QUE O REEDUCANDO NAO ESTA DEMONSTRANDO TER COMPRO MISSO COM O CUMPRIMENTO DA SUA PENA. INDEFIRO O PEDIDO DE PERMISS AO PARA ADENTRAR NO CIS TRANSPORTANDO DINHEIRO, PELOS MOTIVOS ACI MA EXPOSTOS. POR DERRADEIRO, DEFIRO A SAIDA TEMPORARIA PELO PERIO DO COMPREENDIDO ENTRE 31/07/2017 A 06/08/201

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 R DA ACAO PENAL - MINISTERIO PUBLICO OU QUERELANTE -, OU, AINDA, DE REPRESENTACAO DO ORGAO RESPONSAVEL PELA ATIVIDADE INVESTIGATOR IA PARA QUE POSSA SER EFETIVADA PELO MAGISTRADO, SOB PENA DE VIOL ACAO A IMPARCIALIDADE DO JUIZ, DA INERCIA DA JURISDICAO E DO SIST EMA ACUSATORIO. 4. CONTUDO, A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA EX OFFICIO PELO JUIZ NA FA

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283065-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO MARTINS FERREIRA VITIMA : GABRIEL SILVA BARROS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO AUTOS N 201702830653 AOS 20

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 VITIMA : MARCUS FLEXA MEDEIROS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO AUTOS N 201702830661 AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, DO TRIBUNAL DO JURI, DO FORUM FENELON TEODORO REI S, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO PLANTONISTA, DR. CAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 663 do processo político brasileiro (Estado Novo), criou , para o réu, com a falta de pudor que caracteriza os regime autoritários, a obrigação de o acusado provar a sua própria inocência (Decreto- lei no. 88, de 20/12/37, art. 20, n. 5’(RTJ 161/264-266, 265, Rel. Min. CELSO DE MELLO).” - grifos do origin

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 90 OCORRÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIO QUE CONVERGE POR INTEIRO PARA O RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA PRESENTE NA DENÚNCIA E NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RÉU QUE DEVE SER SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO. 1. A controvérsia instaurada nesta sede recursal pelo Parquet é a de que, segundo o acervo probatório, o acusado teria efetuado os disparos contra a vítima enquanto esta estava de costa

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 90 OCORRÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIO QUE CONVERGE POR INTEIRO PARA O RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA PRESENTE NA DENÚNCIA E NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RÉU QUE DEVE SER SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO. 1. A controvérsia instaurada nesta sede recursal pelo Parquet é a de que, segundo o acervo probatório, o acusado teria efetuado os disparos contra a vítima enquanto esta estava de costa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores, por serem proventos do crime. Sem prejuízo, determino igualmente sua apreensão nos inquéritos 0010818-77.2017.403.6181 e 0010821-32.2017.403.6181 que também apuram as condutas dos réus. Traslade-se cópia dos autos de apreensão se já não houver e certifique a presente decisão.EQUIPE INVESTIGADO TIPO UN DISCRIMINAÇÃO Memo SituaçãoEQP SP 13 DOUGLAS TAKAHASHI (PM) Dinheiro R$ 219.241,00 (duzentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e um reais), em moeda nacional Pag. 116 Depos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1109 31 (fls. 141). Suspenso o andamento do processo nos termos do artigo 366 do CPP em 07 de outubro de 2003, sendo o mandado de prisão cumprido somente em 01 de agosto de 2008, data em que o acusado foi preso em flagrante, autuado por crime de receptação (fls. 265/267). Assim, verifica-se que o acusado permaneceu foragido por mais de cinco an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 80 na Dívida Ativa Estadual. Revogo a liminar de busca anteriormente concedida nestes autos. Exclua-se a restrição gravada via Sistema RENAJUD (fls. 68). Publique-se com brevidade. Após o trânsito em julgado, com o recolhimento dos encargos, se for o caso, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. P.R.I.C.