12 resultados encontrados para aparentemente tal procedimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1302 cms Na forma da regulamentação do PJe, é ônus do advogado Chamo o feito à ordem. providenciar a habilitação como procurador da parte, mediante o O substabelecimento ocorreu enquanto o processo encontrava-se preenchimento do formulário “solicitação de habilitação” e o no segundo grau de jurisdição. peticionamento com o certificado digital. Na forma
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ACUSADO : FABIO XAVIER DE ANDRADE VITIMA : TATIANY ALVIM PERES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401876026 COMPULSANDO OS AUTO S, OBSERVA-SE QUE O MANDADO DE PRISAO CUMPRIDO EM 21.12.2015 (FLS . 26/27-V) FOI EXPEDIDO EM 05.11.2014 (FLS. 15) EM RAZAO DE O APE NADO FABIO XAVIER DE ANDRADE , FILHO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 769 Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém-PA, 14 de agosto de 2019. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0800705-07.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: SINDESP/PA Participaç�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 similar disponibilizado no SUS, denominado VERTEBROPLASTIA e que, aparentemente, tal procedimento foi considerado e solicitado pelo médico assistente, inexistindo nos autos explicação que justifique a mudança de opção pelo procedimento de CIFOPLASTIA. (?) Assim, não foi possível a emissão de um parecer conclusivo da Câmara Técnica de Saúde sobre o caso da autor
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1318 parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: SUELY IKEFUTI (OAB 110244/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP) Processo 1001509-04.2021.8.26.0069 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.P. - Vi
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 725 fáticas. Ademais, não se julga por hipóteses ou meras conjecturas. conclusão da existência de um contrato de trabalho, seja por Restando demonstrado de forma clara e objetiva o convencimento estarem ausentes os requisitos previstos em lei, seja pela ausência do magistrado, com a devida fundamentação (art. 93, IX da CF), é de ajuste expresso ou tácito em tal
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1163 de todo o saldo existente no benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência, junto ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Agência de Birigui - SP, em nome do “de cujus” VITOR HUGO SANTANA ALVES, falecido no dia 26/07/11, seu filho. Alegaram que o falecido não possui dependentes
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 594 ADV: ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP), GILBERTO GUEDES COSTA (OAB 112625/SP) Processo 0180027-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.180027) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tereza Cristina Pereira da Cunha - Condominio Edificio Ouro Verde - - Delfin S/A Credito Imo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 594 ADV: ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP), GILBERTO GUEDES COSTA (OAB 112625/SP) Processo 0180027-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.180027) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tereza Cristina Pereira da Cunha - Condominio Edificio Ouro Verde - - Delfin S/A Credito Imo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 594 ADV: ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP), GILBERTO GUEDES COSTA (OAB 112625/SP) Processo 0180027-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.180027) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tereza Cristina Pereira da Cunha - Condominio Edificio Ouro Verde - - Delfin S/A Credito Imo