Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CONSTANTE AS FLS. 40, DOS BENS DEVOLVIDOS PELO ACUSADO (RELACION ADOS AS FLS. 22 E AVALIADOS AS FLS. 26/28), APENAS UM FOI RECONHE CIDO COMO SENDO DE PROPRIEDADE DA VITIMA. QUANTO AOS DEMAIS BENS SUBTRAIDOS, NAO HA INFORMACAO QUANTO AO SEU VALOR. MANTENHO A LIB ERDADE DO ACUSADO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZ ADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, D

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 , OBSERVA-SE QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NO RMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NA DA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: EMBORA HAJA REGISTRO DE CONDENA CAO DEFINITIVA ANTERIOR (FLS. 73/77), OBSERVA-SE QUE O TRANSITO E M JULGADO DA CONDENACAO OCORREU EM 17/01/2005, PRESUMINDO-SE, NES TE CASO, O TRANSCURSO DO PERIODO DEPURADOR D

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 C O N C L U S A O AOS SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 8, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ VISTA A ACUSACAO E A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. MARC ELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2018, FORAM-ME ENT

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NA RUA 20 OU RUA MG 15 (FLS. 155), QD. 18, LT. 08, SETOR MADRE G ERMANA, APARECIDA DE GOIANIA-GO, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT , DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDU ALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PA SSO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER-LHE APLICADA, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PEN

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 07, RESIDENCIAL GUAREMA, OU NA AVENIDA ITALIA, QUADRA 55, LOTE 1 3, PARQUE ANHANGUERA II, AMBOS NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTI GO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO C ONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TR IFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59 DO

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 EIRO CRIME DE FURTO SIMPLES (UM TELEVISOR LCD, PANASONIC): CULPAB ILIDADE: QUE SE TRATA DO JUIZO DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRI NGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: FAVORAVEIS, POIS, AP ESAR DE FIGURAR COMO AUTOR EM OUTROS PROCEDIME

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 SENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, A INDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, UMA VEZ QUE FOI ESTABELECIDO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA E XECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL E LEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITIC

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 TAR EM SEU DESFAVOR SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JUL GADO, REFERE-SE A FATO POSTERIOR, QUE NAO SERVE PARA CARACTERIZAR OS MAUS ANTECEDENTES OU A REINCIDENCIA (FLS. 292/299); CONDUTA S OCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: DESFAVORAVEL, POIS O ACUSADO APRESENTA DESVIO DE CONDUTA, COM TENDENCIA A CRIMINALIDADE, CONFOR

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ASCIDO EM 03/01/1972, FILHO DE VICENTE GARAPIAO BARBOSA E DE MARI A DAS DORES TOMAZ BARBOSA, RESIDENTE NA RUA RM-3, QUADRA 04, LOTE 07, RESIDENCIAL GUAREMA, OU NA AVENIDA ITALIA, QUADRA 55, LOTE 1 3, PARQUE ANHANGUERA II, AMBOS NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTI GO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO C ONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA,