36 resultados encontrados para apaz de alterar - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IAL FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FAT O CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CL ASSIFICACAO DOS CRIMES E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREV EU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DE EDELSIRLE I DE SOUSA FERREIRA, POSSIBILITANDO TER C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ULTA DEFINITIVA EM 1330 (MIL, TREZENTOS E TRINTA) DIAS-MULTA. OBS ERVANDO OS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 387, DO SISTEMA NORMATIV O PROCESSUAL PENAL, E EM FACE DA SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS ENSEJAD ORES DA PRISAO CAUTELAR, RECOMENDO A MANUTENCAO DOS ACUSADOS NA P RISAO EM QUE SE ENCONTRAM, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, VEZ QUE RESPONDERAM A ACAO PENAL PRESA, TRAFICAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 JARAGUA-GO, 02/07/2015 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293522-56.2004.8.09.0091 ( 200402935220 ) AUTOS NR. : 3396 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONIVON PEREIRA SALGADO VITIMA : NILO GOMES PEREIRA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C ONDENAR O ACUSADO RONIVON PEREIRA SALGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 361135-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ ROMUALDO CAMPOS VITIMA : FUJIOKA ELETRO IMAGENS SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E CONDENO O ACUSADO ANDRE LUIZ ROMUALDO CAMPOS NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CA PUT, DO CODIGO PENAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 E FINAL DA SENTENCA. PORANGATU, 17 DE JANEIRO DE 2019. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104640-70.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELVIN SANTOS COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENHO QUE O FUN DAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO FOI SUPRIMIDO, CONFORME FAZ CRER A DEFESA, NOTADAMENTE EM FUNCAO DA GRAVIDADE DOS DELITOS SUPOSTAMENTE PERPETRADOS E DIANTE DA INEXISTENCIA DE FATO NOVO C APAZ DE ALTERAR A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO EM PREVENTIVA. OBTEMPERO, AINDA, QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 FENDIDOS. A PROPOSITO, NO CASO EM ANALISE, VERIFICO, POR MEIO DAS DECLARACOES DAS VITIMAS E DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS NA DELEGACIA DE POLICIA, QUE A IMPUTADA, EM TESE, PERPETROU O ROU BO EM TELA NA COMPANHIA DE OUTROS DOIS INDIVIDUOS, O QUE CONTRIBU IU, AINDA MAIS, PARA A REDUZIR A RESISTENCIA DA VITIMA, REFORCAND O A NECESSIDADE DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 E OUTRO FLORATA, DE PROPRIEDADE DA VITIMA WILLIAN PEREIRA ROCHA. CONSTA NOS AUTOS QUE, NA DATA ACIMA REFERIDA, O ACUSADO E CITADO ADOLESCENTE, NA CONDUCAO DE UM VEICULO VW/GOL, ANO 2009/2010, COR PRATA, SUPOSTAMENTE SE DIRIGIRAM A RESIDENCIA DA WILLIAN, ARROMB ARAM O PORTAO E A PORTA PRINCIPAL DO IMOVEL E DALI SUBTRAIRAM OS OBJETOS ACIMA DESCRITOS. INFERE-SE DOS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 OFERECA RESPOSTA, POR ESCRITO, A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D EFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL POR OCASIAO DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA AS FL. 73/74. SE NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA NOTIFIQUE-SE MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, EM 04 DE MARCO DE 20 15. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 FOI SUPRIMIDO, CONFORM E FAZ CRER A DEFESA, MAXIME DIANTE DA INE XISTENCIA DE FATO NOVO C APAZ DE ALTERAR A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO EM PREVENTIVA OBTEMPERO, AINDA, QUE A DECISAO QUE MANTEM O REQUERENTE ENCARCERADO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E DEMONSTR A, AINDA QUE SUCINTAMENTE, A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA CONSTRI CAO, COM MOTIVACAO ID