4 resultados encontrados para apazes de qualificar - data: 28/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 TE A PROCEDENCIA DO PEDIDO NEM AFASTA O EXAME DE CIRCUNSTANCIAS C APAZES DE QUALIFICAR OS FATOS FICTAMENTE COMPROVADOS. 2) INTIMEMSE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSAO E JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AL), CONHECO DIRETAMENTE DOS PEDIDOS, JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE, VEZ QUE RESTAM APENAS QUESTOES DE DIREITO A SEREM DIRIMIDAS . CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL ONDE A AUTORA VISLUMBRA A EXISTENCI A DE CLAUSULAS ABUSIVAS E ILEGAIS, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERN E AOS ENCARGOS. DE INICIO, REGISTRO QUE "A PRESUNCAO DE VERACIDAD E DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR EM FACE A RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 A O SUBSTRATO FATICO COM ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE, A FIM DE T ER A MELHOR CERTEZA PARA O DESDOBRAMENTO DO CONFLITO POSTO EM JUI ZO. CONVENIENTE ENTAO, EXPLANAR QUE: "O EFEITO DA REVELIA NAO IND UZ PROCEDENCIA DO PEDIDO E NEM AFASTA O EXAME DE CIRCUNSTANCIAS C APAZES DE QUALIFICAR OS FATOS FICTAMENTE COMPROVADOS" (RSTJ 53/33 5), E, "O EFEITO DA REVELIA NAO DISPENSA A