1.615 resultados encontrados para apela cao civel - data: 05/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, a Drª. Dilene Carneiro Freire. Goiânia, 27 de maio de 2014. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Relator 51 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 52 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR.PROCESSO: 0269715.15.2013.8.09.0051 PE-NAL COMPENSATÓRIA. AUSÊNCIA DO DANO MO-RAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 O contrato de compra e venda de imóvel subordina-se ao Código de Defesa do Consumidor, seja pela natureza da atividade, seja pela presença das fi-guras da construtora/vendedora e do con-sumidor final (comprador), nos moldes de se
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 conhecimento do recurso interposto. Agravo Regimental conhecido e desprovido. : ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, em conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento e que a este se incorpora. 20 - APELACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 INTEGRA A RELACAO PROCESSUAL . PRIMEIRO RECURSO PREJUDICADO. SEG UNDO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENCA CASSADA." (TJGO, APELA CAO CIVEL 111603-2/188, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 1A CAMA RA CIVEL, JULGADO EM 06/05/2008, DJE 97). ASSIM, CONSIDERANDO QUE O AR FOI RECEBIDO POR PESSOA DIVERSA, PARA EVITAR FUTURA NULIDAD E DETERMINO A INTIMACAO DO AUTOR, ATRAVES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 12108 20630 16599 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 GO - MAX LUIZ FERNANDES RIBEIRO ] GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR DESPACHO : EXPEçA-SE MANDADO DE VERIFICAçãO E PENHORA PARA QUE O SR. OFICIA L DE JUSTIçA VERIFIQUE OS BENS QUE GUARNECEM O ESTABELECIMENTO CO MERCIAL DA PARTE EXECUTADA, INCLUSIVE LAVRANDO CERTIDãO CIRCUNSTA NCIADA DE BENS ALI EXISTENTES E PASSíVEIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ISPONIVEIS. ALEM DO MAIS, E PERMITIDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEI TO ATE A LIQUIDACAO DE TODAS AS PARCELAS, CONFORME AVENCADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. VEJA-SE: ART. 922. CONVINDO AS PARTES, O JUIZ DECLARARA SUSPENSA A EXECUCAO DU RANTE O PRAZO CONCEDIDO PELO EXEQUENTE PARA QUE O EXECUTADO CUMPR A VOLUNTARIAMENTE A OBRIGACAO. PARAGRAFO UNIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA 39755 GO - VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIR ADV EXECDO : 28530 GO - WILSON LUIZ DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302660424 NATUREZA: EXECUCAO SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO AJUIZADA POR BANCO DO BRASIL S/A. EM DESFAVOR DE JOAO SOARES DE ANDRADE, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTO S. NO TRANSCURSO DA LIDE FOI NOTICIADO A CELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2018 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILMA DIAS DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015 - RELATOR SUBSTITUTO - DR. NANDO DE CASTRO MESQUITA. FER 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 390719-92.2008.8.09.0051(200893907197) : GOIANIA : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : TIAGO DA SILVA ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON RICARDO DI MANOEL CAIADO APELADO(S) : BANCO FINASA S/A DECISAO OU DESPACHO: ...ASSIM ,NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DO ALIMENTANDO REVELA-SE INCOMPATIVEL COM A PENSAO ALIMENTICIA AR BITRADA. SOBRE ESTA QUESTAO, POSICIONA-SE A JURISPRUDENCIA: APELA CAO CIVEL. ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FIXACAO DE PENSAO CONSOA NTE O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ALTERACAO DA CONDICAO EC ONOMICA DO DEVEDOR. DEMONSTRACAO. ONUS DO AUTOR. FATO CONSTITUTIV O DE SEU DIREITO. REDUCAO DA PENSAO ALIMENT