1.615 resultados encontrados para apela cao civel - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 IA DE TITULO EXECUTIVO, DE MODO QUE A ACAO MONITORIA E PERTINENTE (ART. 700 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). DEFIRO, POIS, DE PL ANO A EXPEDICAO DO MANDADO DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO PEDIDO INI CIAL (ART. 701 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). PARA O CASO DE CUMPRIMENTO, FICAM OS REUS ISENTOS DE CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO PAGAR O VALOR DE 05% REFERENTES A HONORARIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NICIAL. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. APELA CAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. CUSTAS INICIAIS. AUSENCIA DE PAGA MENTO. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMACAO PE SSOAL DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE. JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 EM 02/12/2014, DJE 1689 DE 12/12/2014) AGRAVO REGIMENTAL EM APELA CAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM JU LGAMENTO DO MERITO. ABANDONO DE CAUSA. CONFIGURACAO. INTIMACAO DO ADVOGADO VIA PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR ATRAVES DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. OBSERVANCIA A O ART. 267, 1, DO CPC. CITACAO NAO EFETIVADA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DEU ENTRADA. OPORTUNO LEMBRAR QUE PARA ESTE CASO NAO E NECESSARIO A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, VEZ QUE NAO SE TRATA DE COMPLEMENTACAO DE CUSTAS E SIM DA AUSENCIA DO INTEGRAL PREPARO I NICIAL. A PROPOSITO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS VEM ENTENDENDO NESSE MESMO SENTIDO: AGRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 FORAM EMITIDOS NA MESMA PRACA DE PAGAMENTO, PORTANTO, O PRAZO PA SSA A CORRER 30 DIAS APOS A DATA DE EMISSAO, SENAO VEJA-SE: APELA CAO CIVEL. ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO. CAPACIDADE POSTULATORIA. PROCURACAO VENCIDA. REGULARIZACAO NO CURSO DO PROCESSO. EXECUCAO LASTREADA POR CHEQUE. PRESCRICAO. EXTINCAO DO FEITO EXECUTIVO. ON US DE SUCUMBENCIA. INVERSAO. HONORARIOS ADVOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES DESPACHO : VISTOS. ETC. DEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 79. CUMPRA-SE CONFORME REQU ERIDO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 29 / 06 / 2016. RINALDO APARECID O BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56333-37.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : VANILDE CLEDES DE OLIVEIRA DIAS EMBARGADO : FAZENDA PUBLICA ESTADU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 BUSIVIDADE. II. NAO VISLUMBRO, NO CASO VERTENTE, A EXISTENCIA DOS ELEMENTOS NECESSARIOS A CARACTERIZACAO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIA IS PLEITEADOS PELO AUTOR/APELADO, PORQUANTO A NEGATIVA DE LIBERAC AO DA CARTA DE CREDITO DECORREU DE INTERPRETACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS REALIZADAS PELA ADMINISTRADORA DO CONSORCIO NO MOMENT O DA CONTEMPLACAO, AFASTANDO-SE O CARATER I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ENTA : " DISTRIBUICAO. CANCELAMENTO. FALTA DE PREPARO. PREPARADA A CONTA DE CUSTAS E INTIMADO O PATRONO DO EMBARGANTE PARA EFETUAR O DEVIDO PREPARO NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARRETA A EX TINCAO DO PROCESSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO ART IGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 O E POSSIVEL SE PRECEDIDA DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA PA RA, EM 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO (PARAGRAFO UNIC O, ARTIGO 267, CPC). II - SEGUNDO COMPREENSAO DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA, E VALIDA A CITACAO/ INTIMACAO DE PESSOA JURIDICA PO R VIA POSTAL, QUANDO REALIZADA NO ENDERECO DA RE, SENDO DESNECESS ARIO QUE A CARTA SEJA RECEBIDA E O AVISO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 A MESMA QUEDOU-SE INERTE, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO, SEM PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DEVIDO. CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIG O 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DEU ENTRADA. OPORTUNO LEMBRAR QUE PARA ESTE CASO NAO E NECESSARIO A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, VEZ