Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 cobrando assim, indevidamente o que foi pactuado entre as partes”. Além do mais, propugna pela condenação da recorrida, no importe de R$20.000,00 (vinte mil reais), em razão de que o atraso na entrega do imóvel ultrapassou em muito o mero aborrecimento, culminando em ofensa a direito da personalidade, qual seja, a incolumidade psíquica da parte autora. Pois be

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : WVP REQUERIDO : EGF ADV REQTE : 34354 GO - RICARDO DE PAULA SOUZA BEDIN DESPACHO : AUTOS N. 201301092473 DESPACHO EM ANALISE DO PROCESSO NO SISTEMA DE SPG, VERIFICO A EXISTENCIA DE PETICAO A SER JUNTADA NOS PRESEN TES AUTOS (INTERLOCUTORIA N. 0013). PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTAD A DA RESPECTIVA INTERLOCUTORIA. APOS, VOLV

Seção I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 100 1 APELANTE(S) : MARLENE VASSOLER VALDECI ALVES FERNANDES ADV(S) : CELIO EMEDIATO GERHARDT SIRLENE DE FATIMA SILVA 1 APELADO(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV(S) : ROBERTO MATOS DE BRITO 2 APELADO(S) : NEWTON RIBEIRO DE MORAIS ADV(S) : LUIZ MAURO PIRES EMENTA : EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NA APE

Seção I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO I 37 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 39 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 : : : : 439570-31.2009.8.09.

Seção I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO I DECISAO 67 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 declaratórios quando inexistentes os vícios elencados nos incisos, do artigo 535, do Código de Processo Civil. Consequentemente, não é possível falar em prequestionamento, quando não caracterizada omissão, contradição ou obscuridade no julgado, tal qual se afigura na situação vertente. Embargos declaratóri

Seção I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 66 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 67 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 : : : : 358502-76.2013.8.09.0000(201393585027) SANTO ANTO

Seção I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 votos, em rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator. Votaram, além do Relator, os Desembargadores Zacarias Neves Coelho e Carlos Alberto França. Presidiu a sessão o Desembargador Zacarias Neves Coelho. Fez-se presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr. Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Goiânia, 11 de fevereiro de 2014. DES. LEOBINO VA

Seção I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR.PROCESSO: 0446008.97.2014.8.09.0051 “DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSU-MIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA. CLÁUSULA PE-NAL COMPENSATÓRIA. AUSÊNCIA DO DANO MO-RAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 O contrato de compra e venda de imóvel subordina-se ao Códig

Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 79 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 80 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 : PRISCILLA HENRIQUE FABRICIO HENRIQUE ADV(S) : 44334/GO -JOAO SIMPLICIANO DA COSTA NETO : EMENTA: Embargos de

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 SE VERIFICAR NO AMBITO DA PROPRIA DECISAO EMBARGADA, NAO PODE SE TRADUZIR EM MERO INCONFORMISMO COM O TEOR DO QUE RESTOU DECIDIDO. 2- SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO STJ: TRATANDO-SE DE MERA REITERAC AO DE ARGUMENTOS ANTERIORMENTE LEVANTADOS, E SENDO CERTO QUE AS Q UESTOES APONTADAS COMO OMITIDAS FORAM CLARA E FUNDAMENTADAMENTE E XAMINADAS NAS DECISOES PRECEDENTES, SAO MANI