Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 RANEO DE PESSOA A SER OUVIDA. ADEMAIS, QUANDO DA AUDIENCIA ANTERI OR, A DEFESA SEQUER MENCIONOU A NECESSIDADE DE INQUIRICAO DE DIEG O LUIZ MOREIRA OU PUGNOU PELA SUBSTITUICAO DE QUALQUER DAS OUTRAS ARROLADAS. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE DROGAS. PRELIMINAR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O IND EFERIMENTO DE SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHAS.

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 COSTUMAM ESTAR EM CONDICAO DE IGUALDADE E SEUS ATOS NAO ESTAO EM PARIDADE COM AS ACOES DOS PRINCIPAIS TRAFICANTES DE SUBSTANCIAS E NTORPECENTES ILICITAS, HAJA VISTA QUE ENQUANTO ESTES ULTIMOS DESE NVOLVEM ATIVIDADE INTELECTUAL E VISAM O LUCRO FINANCEIRO, AQUELES BUSCAM ALIMENTAR O LASTIMAVEL VICIO QUE POSSUEM. NA SITUACAO "SU B JUDICE", NAO E POSSIVEL AFIRMAR COM SEGURA

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 , OUTRA ALTERNATIVA NAO RESTA SENAO DECLARAR A SUA ABSOLVICAO. VE JAMOS: "(...) NA FALTA DE ELEMENTOS CONCLUDENTES ACERCA DA AUTORI A DELITIVA, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO E AO COMANDO NORMATIVO PREVISTO NO ART . 386, VII, DO CPP." (APELACAO CRIMINAL N 71307- 83.2010.8.09.005 1, DJE N 1279, DE 10/04/13). "COMO CONQUISTA

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DE DROGAS. ASSEVEROU, POR FIM, QUE ERA APENAS NAMORADO DA RE, SEN DO QUE ELA SO DORMIA NA SUA CASA NOS FINAIS DE SEMANA. EM SEUS DE POIMENTOS SOB O CONTRADITORIO, AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO NAO TRO UXERAM NENHUMA INFORMACAO SEGURA DE QUE A PROPRIEDADE DA DROGA FO SSE DA RE TAUHANY, MUITO MENOS QUE ESTA ESTAVA TRAFICANDO ENTORPE CENTES NA RESIDENCIA, VEZ QUE SO VIRAM O RE

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 A, 10 (DEZ) PORCOES DE CRAK, CONFORME APONTA O TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 26. O EXAME DE IDENTIFICACAO DE TOXICO ENTORP ECENTE JUNTADO AS FOLHAS 40/41, COMPROVA QUE A SUBSTANCIA APREEND IDA SUBMETIDA AOS TESTES QUIMICOS COM O TIOCIANATO DE COBALTO REV ELOU PELA COLORACAO APRESENTADA, CONTER TRACOS DE COCAINA. O TRAF ICANTE PODE SER TAMBEM USUARIO DE DROGAS E

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 33, DA LEI N 11.343/06, JA QUE A ACUSADA RESPONDE OUTRAS 3 ACOES PENAIS NESTA COMARCA, ACUSADA DE TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO. PARA REFORCAR, COLACIONO OS JULGADOS DO STJ E TJGO: (...) COM BA SE NAS PROVAS DOS AUTOS, SOBRETUDO A EXISTENCIA DE OUTROS TRES PR OCESSOS CRIMINAIS EM ANDAMENTO PELA PRATICA DO DELITO DE TRAFICO DE DROGAS, AS INSTANCIAS ORDINARIAS ENTENDER

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 UTORIA, A DESPEITO DA CONDICAO DE VICIADO DO REU. IRRETOCABILIDAD E DA SENTENCA. SE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS (DECLARACOES DO PROPRIO REU EM HARMONIA COM DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS), ALIA DO A FALTA DE RAZOABILIDADE DA SUA VERSAO, CONDUZEM A CERTEZA QUA NTO A PRATICA DO TIPO DO ART. 12, DA LEI 6.368/76, MERECE MANTIDA A SUA CONDENACAO POR TRAFICO, SABIDO QUE A

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 POIMENTO DE POLICIAIS QUE ATUARAM NO CASO E APREENDERAM A DROGA T EM VALOR PROBANTE E SAO PROVAS IDONEAS PARA O SUBSTRATO CONDENATO RIO, POIS A CREDIBILIDADE DA TESTEMUNHA NAO DECORRE DE SUA CONDIC AO SOCIAL OU FUNCIONAL E O FATO DE SER POLICIAL NAO A TORNA IMPED IDA E NEM SUSPEITA PARA PRESTAR DECLARACOES, DEVENDO SEU DEPOIMEN TO SER VALORADO COM AS DEMAIS PROVAS. TAL

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 E DISPENSAVEL O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO QUANDO SE TRATA DE FLAGRANTE DE CRIME PERMANENTE, COMO E O CASO DO TRAFICO ILICITO D E ENTORPECENTES. 3. ADEMAIS, EVENTUAL ILEGALIDADE DO FLAGRANTE EN CONTRA-SE SUPERADA, TENDO EM VISTA A SUPERVENIENCIA DE NOVO TITUL O A EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR, QUAL SEJA, O DECRETO DE PRISAO P REVENTIVA. () 11. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO:201201710426 AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO AND ERSON CLAYTON VIEIRA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 AS 13:45 HORAS, D EVENDO TOMAR-SE AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM -SE, OBSERVANDO-SE COTA RETRO. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE NECESSARIO. GOIANIA, 01/08/2018. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU