Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000872-15.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Edgar Tavares De Melo De Sa Pereira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Jose Murilo Freire Duarte Junior. Processo: 0001

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 GENTES S/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513) APELADO: LUIS VALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO E MARIA JOSILDA SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCA

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 Cicero Ferreira Da Silva, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto, Apelado: Municipio De Matureia, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro, Recorrente: Municipio De Matureia, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro, Recorrido: Cicero Ferreira Da Silva, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto. Processo: 000060848.2012.815.0401, Automatica, Relator: Des.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 36 DIA: 16/01/2019 Processo: 0000021-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Auderi Inacio, Advogado: Bryan Da Fonseca Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000032-50.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Carvalho Alcoforado, Processo: 0001593-44.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Creginalda De Carvalho Leite, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 0001612-50.2015.815

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 16 SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801152-37.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JANILDO ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRA

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 Advogados do Brasil - PB. (Advogados: Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB Nº 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB nº 16.855. Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 75 – Apelação Cível N° 004708463.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Djalma de Pontes Barbosa. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Antonio Ferreira De Oliveira, Advogado: Maria Idileide Ferreira De A. Dias, 02 Apelante: Francarlos Miguel Dos Santos, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000320-68.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Antonio Jose Do Nascimento, Ru