Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2380 RETIFICAÇÃO Nº 1029829-15.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Sabrina Lima de Miranda (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2742 FAZ REFERÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 35-E, DA LEI 9656/98. DISPOSITIVO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO STF. REAJUSTE APLICADO QUANDO O CONSUMIDOR ESTÁ NA TERCEIRA IDADE, CUJAS MENSALIDADES JÁ APRESENTAM VALORES MAIS ELEVADOS. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE BASES ATUARIAIS PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DE REAJUSTE. ÔNUS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2360 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Arthur Goes Aprígio (OAB: 160965/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1066815-31.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2024 ORDINÁRIA – CONVERSÃO EM URV – PERDAS SALARIAIS –SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – PLEITO NO SENTIDO DE SE APLICAR A CORRETA CONVERSÃO DA URV, EM 1º DE MARÇO DE 1994, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 18 LF Nº 8.880/94, QUE INSTITUIU MODIFICAÇÕES NO SISTEMA ECONÔMICO NACIONAL.APLICAÇÃO DA SÚMULA 85 DO STJ, QUE SE POSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2139 IMAGEM NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ONDE OCORREU O FATO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DOS RÉUS. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DADO À CAUSA, CUJO ACOLHIMENTO DEVE PREVALECER, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO QUE NÃO CAUSA, POR SI SÓ, CONTUMÁCIA PROCESSUAL. INEXISTÊN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3154 - RELAÇÃO ESTATUTÁRIA INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DO DIREITO LABORAL - REGIME DE TRABALHO 12X36 QUE NÃO GERA DIREITO AO RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS POR ULTRAPASSAR A JORNADA SEMANAL PRECEDENTES – HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA REDISTRIBUIÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS NO QUE SE REFERE À REDISTRIBUIÇ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2888 140 DATA DO JULGAMENTO DO ARE 709.2012/DF, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PEDIDO IMPLÍCITO. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NOS TEMAS Nº 905 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E 810 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 622 de fazer julgada procedente para impor a entrega dos diplomas, sob pena de multa, bem como para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais Apelante que se insurge apenas contra o quantum indenizatório Verba fixada em R$ 10.000,00 que se mostra adequada e proporcional ao grande lapso temporal decorrido desde a conclusão dos cursos e a colação de grau Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2337 OS APELANTES TENHAM SIDO INDUZIDOS EM ERRO – EXIGÊNCIA MÍNIMA DE QUE OS AUTORES SOLICITASSEM, ANTES EFETUAR O DEPÓSITO A TERCEIRO, PROVA DOCUMENTAL DO EFETIVO PAGAMENTO DO VEÍCULO FATURADO – HIPÓTESE EM QUE, NA VERDADE, DEVERIAM OS AUTORES DESDE O INÍCIO TER REVELADO TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE CERCAVAM A AQUISIÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2002 Nº 1010679-44.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: B. K. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. V. F. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V