Publicações Judiciais ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : JULIANA DELLANDREA ADVOGADO : Joel Dias ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região dever�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1196 ENTRE AS PARTES. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DESCABIMENTO. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. Restando comprovado que a petição inicial atende aos requisitos estabelecidos nos arts. 319 e 320 ambos do CPC vigente, não razão para que seja a mesma indeferida. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 925 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento n. 8002032-89.2021.8.05.0000, agravantes M. A. G. F. D. S. e agravada CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JU

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR - MS12990 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 9 de junho de 2017 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LUANA VITORIA DA SILVA MARTINS O processo nº 5001333-57.2017.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgament

Publicações Judiciais ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015707-80.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00021481420128160140/PR) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA S

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR - MS12990 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 9 de junho de 2017 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LUANA VITORIA DA SILVA MARTINS O processo nº 5001333-57.2017.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgament

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho o termo inicial do benefício, a partir da data do requerimento administrativo, ocasião em que o Instituto teve ciência da pretensão a ela resistiu. É mantida a condenação do INSS a pagar honorários de advogado, cujo percentual majoro para 12% (doze por cento) sobre a condenação, excluindo-se as prestações vencidas após a data da sentença, consoante súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça e critérios do artigo 85, §§ 1º, 2º, 3º, I, e 11, do Novo CPC. Com rel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1032 Apelante: Antonio Pereira De Almeida Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0542931-16.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ANTONIO PEREIR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1251 ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator JC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 0501345-76.2018.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Pereira Da Silva Junior Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Pedro Henrique Matos Souza De Santana (O

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5026389-58.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: MARCOS ROBERTO GOMES RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO PEREIRA FILHO - SP33376-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta por MARCOS ROBERTO GOMES RIBEIRO em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o vindicante ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advoca