3 resultados encontrados para apelante exigir eventuais valores - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/04/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2019 ASSEMELHADOS MUTUÁRIO QUE NORMALMENTE É UMA PESSOA APOSENTADA COM PROVENTOS NÃO MUITO EXPRESSIVOS PERTURBAÇÃO AO ESTADO DE ESPÍRITO DA APELADA QUE SE MOSTROU OCORRIDA SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO E INGRESSA NO CAMPO DO DANO MORAL FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) VALOR ADEQUADO ÀS CIRC
TJSP 12/04/2021 - Pág. 1544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1544 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Cristina de Oliveira Lima (OAB: 203315/SP) Estela Alba Duca (OAB: 74223/SP) - Thais Alessandra da Silva (OAB: 348182/SP) - Elane Maria Silva (O