Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1989 RESTITUIÇÃO DE VALORES - Autora que pleiteia a desistência do negócio em razão de dificuldades financeiras - Possibilidade de rescisão do contrato com a restituição de valores pagos, com retenção de percentual em favor da vendedora - Súmula 01-TJSP - Ré apelante que invoca a aplicação de cláus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1796 Nº 1003859-44.2014.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diógenes Moises Ferrarias (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Andréa Borba - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1675 INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 10.000,00. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE RECURSO DOS AUTORES. APELAÇÃO DAS RÉS PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1679 VISTA QUE CORRESPONDE EXATAMENTE AO BENEFÍCIO PLEITEADO COM A PRESENTE DEMANDA, QUAL SEJA, A DEVOLUÇÃO DA TOTALIDADE DAS PARCELAS PAGAS - PEDIDO DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DOS CUSTOS E DESPESAS DESCRITAS NO CONTRATO, VISANDO À DEDUÇÃO DE TAIS VALORES DO MONTANTE A SER RESTITUÍDO AO COMPRADOR - DESCABIMENTO, SOBRETUDO PORQUE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2010 PERCENTUAL EM FAVOR DA VENDEDORA - SÚMULA 01-TJSP - RÉ APELANTE QUE INVOCA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE, NA PRÁTICA, REDUZ A RESTITUIÇÃO À QUANTIA IRRISÓRIA, OU NENHUMA, DEPENDENDO DO VALOR PAGO PELO COMPRADOR - ABUSIVIDADE - VIOLAÇÃO AO ART. 51, II E IV DO CDC - CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA E NÍTIDO ÓBICE AO DIREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1912 Desembargador Costa Netto, como 5º Juiz, ambos acompanharam a relatora sorteada. Portanto, Por maioria de votos, Deram parcial provimento ao Recurso, vencido o 2º Juiz, que declara. Acórdão com a Relatora Sorteada. - COMPRA E VENDA DE LOTE SEM EDIFICAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES - AUTORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 989 das Mercês - Márcio Guimarães Ramos - Vistos.Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para o pagamento dos honorários, vez que concluídos os trabalhos periciais observando o nº do pedido de depósito as fls. 73.Manifestem-se as partes sobre o laudo de avaliação no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2660 R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 213,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2671 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP) - Cleber Andrade da Silva (OAB: 295818/SP) - Rodrigo Simidamore Ferreira (OAB: 330083/SP) - Cristik Menken Moura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2162 OU OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA. VÍCIO DECISÓRIO NÃO CARACTERIZADO. RECURSO QUE NÃO SE DESTINA AO REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE A