Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1107 No caso, verifico que o pensionamento decorreu da incapacidade para o exercício da atividade de consultora de vendas em telemarketing, outrora desempenhada na empresa. A conclusão pericial para reconhecer a recuperação da capacidade laborativa se ancorou no fato de "em mais de um momento da anamnese ela admitiu ter atividade produtiva, tanto no presente quanto outror

Publicações Judiciais I ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002492-23.1993.4.03.6100/SP 2000.03.99.070805-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE GRACA WAGNER E ASSOCIADOS S/C JOSE CARLOS GRACA WAGNER e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 93.00.02492-2 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - AUS

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Vice-Presidente Judicial 305 do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Edital Processo Nº ROPS-0010088-21.2017.5.15.0047 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE HAMILTON LUIZ AHUALLI JUNIOR ADVOGADO ANGELO FABRICIO THOMAZ(OAB: 303393/SP) ADVOGADO JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 361113/SP) ADVOGADO RENATO JENSEN ROSSI(OAB: 234554/SP) ADVOGADO FELIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1328 com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. Jaú, 11 de junho de 2021.. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP) Processo 4002027-98.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO J. SAFRA S/A - Vista

Publicações Judiciais I ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PRECLUSÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. 1. A prova pericial deve ser impugnada na forma prevista nos artigos 425, 435 e 437 do CPC. Preclusão consumativa. 2. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que comprove a incapacidade e a carência de 12 (doze) contribuições mensais. 3. A prova pericial acostada aos autos revela que a apelante não sofre qualquer incapacidade para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistên

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que comprove a incapacidade e a carência de 12 (doze) contribuições mensais. 3. A prova pericial acostada aos autos revela que a apelante não sofre qualquer incapacidade para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. 4. Não preenchidos os requisitos legais para obtenção do benefício de aposentadoria por invalidez (artigo 42 da Lei nº 8.213/91), correta a sentença que o indeferiu. 5. Recurso improvido. (TRF 3a. Regi

Publicações Judiciais I ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consumativa. 2. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que comprove a incapacidade e a carência de 12 (doze) contribuições mensais. 3. A prova pericial acostada aos autos revela que a apelante não sofre qualquer incapacidade para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. 4. Não preenchidos os requisitos legais para obtenção do benefício de aposentadoria por invalidez (artigo 42 da Lei nº 8.213/91), correta a sentença que o indeferiu. 5. Recurso improvido.

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Recurso improvido. (TRF 3a. Região - Apelação Cível - 803047 - Órgão Julgador: Segunda Turma, DJ Data: 11/02/2003 Página: 190 - Rel. Juíza MARISA SANTOS). Dispensável a análise dos demais requisitos, já que a ausência de apenas um deles impede a concessão do benefício pleiteado. Pelas razões expostas, nos termos do art. 557, caput, do C.P.C., nego seguimento ao apelo da requerente. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 19 de abril de 2012. MARI

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 móveis e imóveis do requerido. 22369 Por conseguinte, não provejo o apelo da requerente, mantendo íntegra a r. sentença de origem. Observo, todavia, que a requerente requer o bloqueio de bens de terceiros (filhos, esposa e parentes próximo do requerido) bem como a pesquisa patrimonial, o que foi parcialmente deferido liminarmente. Por fim, reputo inviolados os dispo

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DAYANE CRISTINE MORETTO GOMES(OAB: 364965/SP) FED DOS EMP EM ESTA DE SER DE SAUDE DO EST DE SAO PAULO JOSE MARQUES(OAB: 39204/SP) PAULO ROBERTO GONDIM RICHIERI EDNA ALVES JOSE MARQUES(OAB: 39204/SP) PAULO CESAR PEREIRA RICHIERI SINDICATO DOS