Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 2211139 0003660-72.2011.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE LUIZ DE CARVALHO SILVA ADV : SP283484 ADRIANO DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO APELO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. AC-SP 2217966 0002531-20.2017.4.03.9999 1300001235 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : D

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1333 AC-SP 2207264 0015782-89.2013.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MANOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADV : SP287131 LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1334 AC-SP 2209171 0000130-90.2013.4.03.6118 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : EDSON CLOVIS DAS CHAGAS ADV : SP136887 FREDER

Publicações Judiciais II ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO APELO DO INSS. 0148 AC-SP 2159341 0017923-34.2016.4.03.9999 1100002619 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO RIBEIRO CHAGAS ADV : SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR SUBMETIDA, E AO APELO DO

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ADRIANA FUGAGNOLLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ARARAS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, DAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0508 AC-SP 2166629 0020253-04.2016.4.03.9999 10058817020158260565 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : NARA CAVALCANTI SELLMER ADV : SP000030 HERMES

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. Desprovido o apelo do INSS interposto na vigência da nova lei, os honorários fixados na sentença devem, no caso, ser majorados em 2%, nos termos do artigo 85, parágrafo 11, do CPC/2015. ou . Provido o apelo do INSS ((da parte autora)) interposto na vigência da nova lei, ainda que parcialmente, descabida, no caso, a sua condenação em honorários recursais. ou . Não obstante desprovido o apelo do INSS ((da parte autora)) interposto na vigência da nova lei, deixo de determinar a majoraç

Publicações Judiciais II ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EDSON SILVA DE CARVALHO ADV : SP212823 RICARDO DOS ANJOS RAMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO APELO DO INSS. 0164 AC-SP 2175273 0024535-85.2016.4.03.9999 1400002169 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : ORLANDO LOPES DA SILVA ADV : SP074106 SIDNEI PLACIDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISCO CARVALHO DE A

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE PORFIRIO DE DEUS ADV : SP191443 LUCIMARA LEME BENITES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE SUZANO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0867 AC-SP 2248404 0019017-80.2017.4.03.9999 30002504820138260156 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DAS DORES BENEVIDES ADV : SP135445 S

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0899 ApelReex-SP 2236914 0009755-84.2012.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : JOSE FIDELIS DE MATOS ADV : SP272490 RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0900 ApelReex-

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DEFERIR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RESTANDO PREJUDICADO O APELO DO INSS. 0420 AC-SP 2227592 0008980-91.2017.4.03.9999 1600001584 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DIRCEU APARECIDO CAPOIA ADV : SP251049 JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0421 ApelReex-SP 2208466 0008965

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0714 AC-SP 2230633 0010160-45.2017.4.03.9999 00014335120158260022 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WILSON ALEXANDRE BISPO ADV : SP341322 MIQUÉIAS PEREIRA OLIVEIRA A OITAVA TURMA