Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 2135269 0034847-98.2012.4.03.6301 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : YARA PINHO OMENA APDO(A) : APARECIDO DE JESUS DA SILVA ADV : SP284549A ANDERSON MACOHIN A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. EM MESA AC-SP 2135468 0002576-57.2013.4.03.6121 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA COELHO APDO(A) : TARCILIO DO P

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ISILDO RODRIGUES ADV : SP260685B RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0684 Ap-SP 2265363 0008383-61.2016.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VALMIRIO OLIVEIRA PRATES (= ou > de 60 anos) ADV : SP177889 TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0685 Ap-SP 22635

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1163 Ap-SP 2288834 0001501-13.2018.4.03.9999 00107502320138260223 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADV : SP278808 MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO INSS E DETERMINAR, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. 1164

Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VINICIUS EDUARDO DA SILVA ADV : SP307572 FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1731 Ap-SP 2277398 0002102-97.2015.4.03.6127 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSIANE FRANCISCA ANTONIO ADV : SP355289 BATILHA NERY ANTONIO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS E DETERMINAR, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO M

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2705 Ap-SP 2278636 0001553-35.2016.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FREDERICO NELSON DE CASTRO TRIBONI ADV : SP177197 MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 2706 ApReeNec-SP 2280481 0038752-02.2017.4.03.9999 1300002173 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSALINO CARDOSO ADV : SP276411

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO INSS E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. 0858 ApReeNec-SP 2276001 0035637-70.2017.4.03.9999 00034318620148260443 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : INES CASTANHO ALBERTO (= ou > de 60 anos) ADV : SP129377 LICELE CORREA DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIEDADE SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃ

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0841 AC-SP 2237117 0000283-25.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VICENTE DANTAS (= ou > de 65 anos) ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0842 AC-

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1193 Ap-SP 1721256 0003196-98.2010.4.03.6113 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ELIANA MARIA BARBOSA PAVANI e outro(a) ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. 1194 ApReeNec-SP 2272875 0005291-52.2016.4.03.6126 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0445 ApReeNec-SP 2268948 0031006-83.2017.4.03.9999 1600002686 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PAULO MASSARU TAKAHAGUI ADV : SP244611 FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE TATUI SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0446 ApReeNec-SP 226

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DA PARTE AUTORA E DO INSS. ApelReex-SP 2242363 0008419-73.2012.4.03.6109 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SERGIO ROBERTO RODRIGUES ADV : SP289947 RUDINEI DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO APELO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURS