Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0473 Ap-SP 2306809 0016293-69.2018.4.03.9999 10002122920168260362 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE RAIMUNDO CAUVILA ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0474 Ap-SP 2306182 0015674-42.2018.4.03.9999 1100000532 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ANTONIO APARECIDO BOLOGNESI ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APTE : Instituto

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1187 AC-SP 2151233 0013827-73.2016.4.03.9999 10003568220158260444 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEILA ABRAO ATIQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE DARLI RIBEIRO (= ou > de 60 anos) ADV : SP129377 LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO APELO DO INSS. 1188 AC-SP 2149599 0012497-41.2016.4.03.9999 10003740620158260444 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANG

Publicações Judiciais II ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0594 Ap-SP 2046805 0008377-86.2015.4.03.9999 1300001542 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SERGIO REIS DE PAULA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0595 Ap-SP 2289097 0001764-45.2018.4.03.9999 10058233220168260048 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JUAREZ VIEIRA TRINDADE ADV : SP29656

Publicações Judiciais II ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS. 1008 AC-SP 2148942 0011930-10.2016.4.03.9999 10029170620158260533 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA CRISTINA BERTONI DE MEDEIROS ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1009 AC-SP 2165360 0007155-65.2014.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP209649 LUIS HENRIQUE LIMA NEGRO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1516 AC-SP 2200699 0036826-20.2016.4.03.9999 10000461320168260292 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RENATA RESENDE RAMALHO ADV : SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certidões de dívida ativa com inscrição do nome do autor, cai por terra em absoluto a alegação que a inscrição com relação à Fazenda Jacaúna ocasionou danos morais. Deste modo, não cumprindo o autor com o ônus de provar que a propriedade foi alienada nem tampouco provando o fato de que a inscrição no Cadastro de Inadimplentes se deu pela propriedade em questão, imperiosa se faz a conclusão de que inexiste danos morais no vertente caso. Ante o exposto, na forma da fundamentaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OAB/SP 145.541 e, em substituição, nomeio o doutor André Luiz de Macedo, OAB/SP 202.578, devendo o doutor Amilton ser intimado do que aqui ficou decidido, por meio do Diário Eletrônico da Justiça. Expeça-se mandado para intimação do defensor, ora nomeado, para apresentar pedido de liberdade provisória. Ante o contido na comunicação eletrônica, encartada como folha 48, dando conta da transferência da presa, determino a expedição de carta precatória à JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certidões de dívida ativa com inscrição do nome do autor, cai por terra em absoluto a alegação que a inscrição com relação à Fazenda Jacaúna ocasionou danos morais. Deste modo, não cumprindo o autor com o ônus de provar que a propriedade foi alienada nem tampouco provando o fato de que a inscrição no Cadastro de Inadimplentes se deu pela propriedade em questão, imperiosa se faz a conclusão de que inexiste danos morais no vertente caso. Ante o exposto, na forma da fundamentaçã

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSENILDO LIMA LINO ADV : SP244661 MARIA IZABEL BAHU PICOLI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO. 0470 Ap-SP 2264921 0028279-54.2017.4.03.9999 10002320820168260172 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA MARTINHO DOS SANTOS COSTA ADV : SP220799 FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO

Publicações Judiciais II ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0545 Ap-SP 2295857 0006515-75.2018.4.03.9999 10014083820178260123 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TARCILA DE LIMA SILVA ADV : SP393812 MARIA FERNANDA AMARAL BALARINI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0546 Ap-SP 2297008 0007605-21.2018.4.03.9999 10002455520158260620 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NOE FRANCISCO LEI