Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA. 0764 AC-SP 2228199 0009400-96.2017.4.03.9999 1300000007 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAQUINA SABINA DA COSTA SILVA ADV : SP221828 DANYEL DA SILVA MAIA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0765 ApelReex-SP 2227752 0009061-40.2017.4.03.9999 10070419420148260362 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 2199278 0036238-13.2016.4.03.9999 10001538920168260443 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NATALINO DE SOUZA ADV : SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. EM MESA AC-SP 2201754 0037378-82.2016.4.03.9999 00034716820148260443 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA EMBARGADA. 1491 AC-SP 2214629 0040577-81.1997.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ESTEFANO FRANZE ADV : SP058937 SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1492 AC-SP 2214630 0001017-09.2015.4.03.6117 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JAIRO MOREIRA ADV : SP254567 ODAIR STOPPA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0979 AC-SP 2178011 0026311-23.2016.4.03.9999 10000332220168260063 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA BIZUTTI MORALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ODILA PESTANA GASPAROTTO (= ou > de 60 anos)

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP251178 MAÍRA SAYURI GADANHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALVARO JOSE DE LIMA ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1003 AC-SP 2185316 0028973-57.2016.4.03.9999 00041622420158260063 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA BIZUTTI MORALES

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0763 Ap-SP 2283008 0041017-74.2017.4.03.9999 10005711120168260222 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ANA MARIA MARTINEZ JATOBA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0764 Ap-SP 2283857 0041422-13.2017.4.03.9999 1002188052013826

Publicações Judiciais II ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0480 Ap-SP 2306226 0015718-61.2018.4.03.9999 30002806620138260291 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : REGINALDO HENRIQUE MARTINS ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0481 Ap-SP 2306673 0016165-49.2018.4.03.9999 100262607201782

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. 0786 AC-SP 2227614 0009002-52.2017.4.03.9999 1500000139 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NILTA DO CARMO DIAS ADV : SP201023 GESLER LEITAO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0787 AC-SP 2227139 0008609-30.2017.4.03.9999 10008894420158260443 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Institu

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1126 AC-SP 2253048 0022234-34.2017.4.03.9999 10012293220168260417 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA JOSE RETT ROCHA ADV : SP287087 JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1127 AC-SP 2252484 0021844-64.2017.4.03.9999 10003197720168260296 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Na

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP277333 REINALDO RODRIGUES DE MELO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0863 ApelReex-SP 2248406 0019019-50.2017.4.03.9999 00030131420158260153 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO FARIA ADV : SP243434 EDUARDO DA SILVA CHIMENES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRAVINHOS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROV