Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 770 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo para excluir a ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional multa do artigo 477 da CLT. Ao decréscimo, arbitro o valor de R$ do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Cu

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1631 Para que uma conduta configure assédio moral é necessário que seja capaz de afetar diretamente a qualidade de vida no trabalho e Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, dou provimento ao a satisfação do empregado, representando uma conduta antissocial apelo para excluir da condenação o dano moral deferido, julgando a e antiética, contrária aos bons co

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 68 SUM-329 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988. Mesmo após a promulgação da CF/1988, permanece válido o ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Superior do Trabalho. Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de in

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 390 58.2018.5.08.0000, estabelecendo que a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais será aplicável apenas às Sala de Sessões da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do ações propostas após 11 de novembro de 2017, entendimento que Trabalho da 8ª Região. Belém, 25 de fevereiro de 2019. também foi pacificado no C. TST, por meio da Instrução No

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 659 Diante do exposto, conheço do recurso ordinário e das contrarrazões e, no mérito, dou provimento ao apelo para excluir da condenação o "plus" salarial por acúmulo de função e suas ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional repercussões, restando a ação totalmente improcedente. Custas do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1463 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade relativamente ao período de maio a setembro/2010 e reduzir os honorários devidos pela perícia acerca do adicional de insalubridade de R$ 2.200,00 (dois mil e duz

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 553 Dá-se provimento, também, para excluir a condenação da reclamada no pagamento de "multa de 2% sobre o valor da causa". CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, por maioria preliminarmente, acolher a arguição de incompetência da Justiça do Trab

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 da vontade do trabalhador. Incide a Súmula n o 219, I, do TST. 821 natureza jurídica acessória da verba. Recurso de revista conhecido e provido. (TST - RR: 2493009120085020031, Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 08/04/2015, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/04/2015) No caso em análise, o demandante não está assistido pelo Sindica

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1469 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO CONCLUSÃO: Desembargadora Relatora Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo, para excluir da condenação a repercussão do adicional de insalubridade sobre o RSR e reduzir o valor dos honorários periciais para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Tudo, nos termos da fundamentação. Ao decréscimo condenatório, a

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 248 DAS NORMAS QUE REGEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Para efeito de interposição de recurso de revista, a teor da Súmula (MATERIAL E PROCESSUAL), A CONDENAÇÃO À VERBA nº 297 do TST, e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, SUCUMBENCIAL SÓ PODERÁ SER IMPOSTA NOS PROCESSOS também do TST, considero prequestionados todos os dispositivos INICIADOS APÓS A E