6 resultados encontrados para apelo provido. senten - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A : RODOMASTER TURBOS E FREIOS LTDA ME RUBENS ALVES DE MOURA SILENE MARIA DA SILVA MOURA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : ESCRIVANIA: CONSIDERANDO AS CERTIDõES DE FLS. 22/25, OFICIEM-SE AOS JUíZOS DAS 2ª, 4ª E 5ª VARAS CIVEIS DESTA COMARCA, SOLICITAND O QUE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO 27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO 8948 MT - ULISES RABANEDA DOS SANTOS 25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS ADV REQDO : 20488 GO - CARLA FERREIRA LOPES DA S. QUEIROZ 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : 2. DOS EMBARGOS DECLARATORIOS 5. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMIS SIBILIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 TRO DA DIVIDA ATIVA, O PRAZO E O ENDERECO DA SEDE DO JUIZO. POR F IM, NAO HA QUE SE FALAR EM OCORRENCIA DE BIS IN IDEM UMA VEZ QUE, PELAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA, OBSERVO QUE TRATAM-SE DE DEBITO S COM DATAS DE VENCIMENTO DISTINTAS. DO MESMO MODO, NAO HA COMO R ECONHECER A PRESCRICAO INTERCORRENTE, HAJA VISTA, A NAO EXISTENCI A NOS AUTOS DE DECISAO QUE DETERMINE O AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 O MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS CONSENTIR COM A PRATICA SEXUAL. ATR AVES DOS DEPOIMENTOS COLHIDO NOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA DO INDICIADO ESTA AMPARADA NO ERRO DE TIPO, TENDO EM VISTA ESTAR EM ERRO DE ELEMENTO CONSTITUTIVO DO TIPO LEGAL, QUAL SEJA, A MEN ORIDADE DA VITIMA. DISPOE O ARTIGO 20 DO CODIGO PENAL ACERCA DO E RRO DE TIPO: ART. 20 - O ERRO SOBRE ELEME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ES TERMOS, VERBIS: "ART. 305. A PETICAO INICIAL DA ACAO QUE VISA A PRESTACAO DE TUTELA CAUTELAR EM CARATER ANTECEDENTE INDICARA A LIDE E SEU FUNDAMENTO, A EXPOSICAO SUMARIA DO DIREITO QUE SE OBJE TIVA ASSEGURAR E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO UTIL DO PROCESSO. EM ANALISE AOS AUTOS, ENTENDO DEMONSTRADOS OS PRESSUPO STOS DO SUPRARREFERIDO ARTIGO. ISSO PORQUE FOI