Seção I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 conhecimento da apelação quando manejada fora do prazo previsto no art. 593 do CPP. 2- Evidenciadas a materialidade e autoria, mostra-se impositiva a manutenção do édito condenatório. 3- Havendo equívoco na aplicação das reprimen

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 GEORGE EUGENIO DA ROCHA ALEXANDRE DOS SANTOS MACIEIRA (DF024043) ROBERTO TIAGO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES (DF045934) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 286 CPE-SG - Coordenadoria de Atendimento e Expedição Recurso em Sentido Estrito nº 0000042-49.2014.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Andres Marcos Cardoso dos Santos Advogado: Paulo Dias Guimarães (OAB: 3307/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 737 Baptista da Luz - Paciente: Robson Francisco Chacon - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) 990.10.032854-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Silvana Lino Soares Mariano - Paciente: Lucas da Costa Gandolfi e outro - INDE

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1489 PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS REJEITARAM. V.U. - Advs: José Valmir Mangabeira Filho (OAB: 153763/ SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0016188-66.2004.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Jefferson Vieira Junio Pereira - Embargado: Egregia 5ª Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1324 (OAB: 202501/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 9203730-67.2009.8.26.0000 (994.09.017955-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Adevan Bispo dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento aos recursos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1390 ACÓRDÃO. - Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 0039334-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pablo Rodrigo dos Santos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2054 Nº 0003420-13.2014.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: EDSON GRIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandra Cristine Fernandes Monteiro (OAB: 123091/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0003980-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1731 0037278-31.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Herbert Henrique Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Públic