TJSP 06/02/2012 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
1324
(OAB: 202501/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9203730-67.2009.8.26.0000 (994.09.017955-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Adevan Bispo dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento aos recursos,
com observação. V.U. - Advs: Ana Carolina Guidi Trovo (OAB: 123657/SP) - Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9214074-10.2009.8.26.0000 (994.09.013439-2) - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Dias - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento
ao recurso da autarquia e deram provimento parcial ao reexame necessário. V.U. - Advs: Joao Ricardo de Oliveira Carvalho
Reis (OAB: 156287/SP) - Jose Alves de Souza (OAB: 34734/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9225493-61.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Reinaldo Batista
- Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9249227-41.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Embargado: Gilvaneide Cezar de Souza Silva Mariano - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Elizabete Ramalho
Oliveira (OAB: 179042/SP) - Pedro Cassimiro Oliveira (OAB: 70569/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9249545-24.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Wilson Francisco da Silva - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Ana Paula Michele de Andrade Cardoso Ferraz de Almeida (OAB: 165962/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9254111-16.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Embargado: Antonio Viana Passos - Magistrado(a) Aldemar Silva - Acolheram os embargos, sem qualquer
alteração do resultado do julgamento. V.U. - Advs: Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Ronan Cesare Luz (OAB: 147190/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9255320-20.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Embargado: Edna Araujo da Cruz da Silva - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Paulo Donizeti da Silva (OAB:
78572/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9257065-35.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Maria Celia Bianchi - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advs: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Fabio Frederico de
Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Janaina Martins Oliveira (OAB: 144240/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9284617-72.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Nelson Rissati - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs:
Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Samuel Solomca Junior (OAB:
70756/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
RETIFICAÇÃO
Nº 0028602-89.2009.8.26.0000 (994.09.028602-8) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Wilson da Silva Ferreira - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado:
Wilson da Silva Ferreira - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram parcial provimento aos recursos de ofício e do autor, e
negaram provimento ao apelo da autarquia. V.U. - Advs: Maria Edna Agren da Silva (OAB: 146570/SP) - Glaucia Virginia Amann
(OAB: 40344/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000033-28.2011.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Felipe Faria de Paula - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público,
mantida integralmente a respeitável sentença ora recorrida. V.U. - Advs: Odair Victurino (OAB: 63854/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0002206-72.2010.8.26.0022 - Apelação - Serra Negra - Apelante: Lecio Fernando de Jesus - Apelante: Thiago Antonio
Araujo Vitorino - Apelante: Carla Renata da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo
Gonçalves - Negaram provimento ao recurso de Carla Renata da Silva e deram parcial provimento aos apelos de Thiago Antonio
Araújo Vitorino e Lecio Fernando de Jesus, para o fim de reduzir suas penas a cinco (5) anos e (4) meses de reclusão, no regime
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º