66 resultados encontrados para apenada para comparecer - data: 18/08/2025
Página 5 de 7
Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3677 386 Processo 0801411-46.2016.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Autora: Danyelle Borges Ribeiro ADV: JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do aviso de recebimento juntado à pág. 16, apresentando novo endereço do requerido ou requere
MONITÓRIA (40) Nº 5000788-72.2017.4.03.6123 REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: LEONARDO SOUZA LEITE Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI - SP297870 DESPACHO Intime-se a parte requerida para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o alegado pela Caixa Econômica Federal no ID. 10581838. Após, promova-se nova conclusão. Bragança Paulista, 14 de novembro de 2018. Ronald de Carvalho Filho Juiz Federal PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A ANTE A AUSENCIA DA APENADA QUE NAO FOI LOCALIZADA PARA FINS DE INTIMACAO, CONFORME CERTIDOES DE FLS 19, 22, 38 E 47 DO RP AS F L S 51-52 DO RP FORA DECRETADA A PRISAO PARA FINS DE VIABILIZAR A R EALIZACAO DO ATO SUPRA A APENADA VIA DEFESA, SOLICITA AS FLS 02-1 1 DO I IE, REVOGACAO DA PRISAO, ALEGANDO, QUE A REEDUCANDA E PRIM ARIA, POSSUI ENDERECO FIXO E TRABALHO LICITO
processual até a quitação ou rescisão do parcelamento, cabendo à parte exequente noticiar nestes autos a superveniência dessas hipóteses. 2. Assim, aguarde-se em arquivo sobrestado ulterior provocação da parte interessada. 3. Comunique-se a CECON. Int. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000582-47.2015.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000258169.2014.403.6113) JOSE DANIEL MOREIRA(SP062285 - LUIZ INACIO BORGES) X CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X CONSELH
processual até a quitação ou rescisão do parcelamento, cabendo à parte exequente noticiar nestes autos a superveniência dessas hipóteses. 2. Assim, aguarde-se em arquivo sobrestado ulterior provocação da parte interessada. 3. Comunique-se a CECON. Int. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000582-47.2015.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000258169.2014.403.6113) JOSE DANIEL MOREIRA(SP062285 - LUIZ INACIO BORGES) X CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO X CONSELH
Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3699 406 Processo 0802098-23.2016.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Autora: Márcia Almeida de Carvalho Passos ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS) Intimação para audiência de conciliação designada para o dia 02/02/2017, às 15:20 horas, devendo a parte autora comparecer independentemente de i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 2075 vislumbrar hipótese de rejeição liminar, RECEBO a denúncia ofertada em desfavor do(s) acusado(s), reputando-o(s) incurso(s) nas sanções do delito indicado na inicial (CPP, art. 396, caput). 2. Considerando a não localização do réu, proceda, a Secretaria, a pesquisa do endereço do acusado junto ao SIEL, caso nada seja encontrado, certifique, se o acusado se encontra preso. Caso o acusado estej
Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3564 360 Processo 0000658-77.2006.8.12.0010 (010.06.000658-7) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Reqte: Edna Rodrigues Dias - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: SILDIR SOUZA SANCHES (OAB 008.445/MS) ADV: JULIO DOS S. SANCHES (OAB 4664/MS) Intimação da autora para se manifestar acerca do r
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 529 peculiares, isto é o cumprimento de regime em unidades próprias, nunca buscar-se arremedos como forma de agravar o regime para o qual fora originariamente condenado ou conquistado pelo sistema de progressividade, consoante a inescusável produção jurisprudencial do STF, STJ e das Câmaras Criminal do TJCE. Em caso de ofensa a qualquer das cláusulas da monitoração eletrôn
Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3699 407 Processo 0001314-82.2016.8.12.0010 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária Réu: Dionatan Machado ADV: CLEBER DIAS DA SILVA (OAB 14827/MS) Revogo a decisão que decretou a regressão cautelar do apenado ao regime fechado (f. 41-42). Certifique-se eventual prisão do réu. Em caso afirmativo, expeça-se alvará de soltura, cond