66 resultados encontrados para apenada para comparecer - data: 17/08/2025
Página 2 de 7
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 -SE A APENADA PARA COMPARECER A CEPA E INICIAR O CUMPRIMENTO DE S UA REPRIMENDA. NR. PROTOCOLO : 135353-63.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JANDER FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO ART. 712 E SEGUINTES DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, DETERMINO: 1)- A RESTAURACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 GERIR BEBIDA ALCOOLICA, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COM O CASA DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; FICA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUD IENCIA ADMONITORIA, DEVENDO A ESCRIVA JUDICIAL INTIMAR A APENADA PARA COMPARECER A ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM TO MAR CIENCIA DAS CONDICOES ACIMA FIXADAS. I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE NATIVIDADE/TO, A FIM DE QUE PROMOVA A FISCA LIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCO NTRA SUBMETIDO. INTIME-SE O SENTENCIADO DA PRESENTE DECISAO. CUMP RAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 217156-97.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 SCALIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE E NCONTRA SUBMETIDO. COMUNIQUE-SE AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. INTIME -SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ADVOGADO DR. GEOZADAKALMEID A CARDOSO, OAB/GO 17.185, VIA DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO. CUMPR AM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. ESTA DECISAO-MANDADO SE RVIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS J
FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que tramita nesta Vara Federal, a Execução Penal n. 500432871.2017.4.04.7200, referente à apenada LUCINA PEREIRA, Paraguaia, filha de Inácio Ocampo e Miliana Pereira, natural de Villa de Iguatemi, nascida em 18-10-1983, condenada às penas de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão pela prática do delito tipificado no art. 33, caput, c/c art. 40, I, ambos da Lei n°
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 DE FEVEREIRO DE 2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE D IREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 425713-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2006 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MILAYNE CRISTINA DOS SANTOS VITIMA : MARLEY DE CARVALHO AVELINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESTA RAZAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO O BENEFICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AMPARADA NO ARTIGO 118, INCISO I, E 50, II DA LEP , E NO PODER GERAL DE CAUTELA, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. POR OUTRO LADO, CONFORME RELATA DO ACIMA, A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO VEM SENDO PRE JUDICADA PELO DESINTERESSE DO APENADO DE CUMPRIR A PENA QUE LHE F OI IMPOSTA. SENDO ASSIM, EXPECA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NR. PROTOCOLO : 432992-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO MACEDO CAMARGOS VITIMA : TELEGOIAS CELULAR S/A ADV ACUS : 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : "ABRA-SE VISTA A DEFESA CONSTITUIDA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUANTO AO RELATORIO DE CALCULO DE LIQUIDACAO D E PENAS DE FOLHAS 47/48 DO RP."
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 259322-18.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA GOMES DE ARAUJO VITIMA : MARCOS DO CARMO BRAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR VILACA DOS SANTOS VITIMA : FERNANDA AYRES BORGES LAYUNTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) PAULO CESAR VILACA DOS SANTO S EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 07/09/2024, DEV