20 resultados encontrados para apenada se apresente - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO AO REGIME ABERTO E, ATO CONTINUO, O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. A APENADA DE VERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLA RADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2 - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOT IVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 ACUSADO : ROMILDA SARDINHA DA COSTA VITIMA : CLAVIO TERENZI ADV ACUS : 43706 GO - REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DA SENTENCIADA ROMIL DA SARDINHA DA COSTA, FILHA DE CELESTINA INOCENCIA DA COSTA, E DE TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 43, LT. 19, RESIDENCIAL RECANDO DO BOSQUE, GOIANIA/GO ATA DE DEL IBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE CONCESSAO DE BENEFICI OS, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDEN TES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSE RVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 81 QUE O REQUISITO OBJETIVO TE MPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ACUSADO : ANDRIELLE SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 14/03/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01600377585 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR: DR. M ARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DR. ERNANI SILVA DE ASSUNCAO OAB/GO N 26514 APENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 02/12/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01504532451 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR: DR. A NTONIO DE PADUA RIOS ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE PAIVA SILVA (DE FENSORIA PUBLICA) APENADO : LINDORACY DA SILVA PEREIRA CORREIA (S EMIABERTO
Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3595 552 ocorrendo total julgamento do feito. Deixo de apreciar os pedidos iniciais por versarem sobre procedimentos intrínsecos à execução extinta, tendo ocorrido perda do objeto. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais. Condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 27.939,98 (f. 332), com correção desde a di
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aos 08 de março de 2018. Eu, Hugo Barros Bernardino, Estagiário(a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Rafael Almeida Cró Brito, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazon
Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 na data imediatamente após o último comparecimento. Expeça-se mandado de prisão com cláusula de apresentação imediata. Anote-se no Sistema de Apresentação, se o caso. Dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para que esta, querendo, apresente o endereço atualizado ou o(a) próprio(a) condenado(a) em Juízo para oitiva e eventual restabelecimento da medida. Providencie a
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 252 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARYA FERNANDA DE SOUZA MARTINS PINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2022 ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/AM), ADV: ORLANDO BOTELHO BENTE