20 resultados encontrados para apenado acerca da presente decisao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 IGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAP TURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO.. NA DA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO : 568197-87.2008.8.09.0051 ( 200805681978 ) AUTOS NR. : 543 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : CARLOS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 200805681978 PROCEDA-SE A ABERTURA DE VISTA A D EFENSORIA PUBLICA ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 173/174. TEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : ELIETE TAVARES DE SOUZA TOLENTINO MARCO LUCELIO CHAVEIRO TOLENTINO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504605637 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVISTO PARA O DIA 30.03.2016, DATA JA ULTRAPASSADA, QUE NAO HA NOS AUTO S NOTICIAS QUE DESABONEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ATELITE LOGISTICA SERVICOS DE ENTREGA LTDA , DEVENDO-SE CONSTAR Q UE, CASO O FISCAL AINDA NAO TENHA FISCALIZADO TAL NOVO EMPREGO, D EVERA FAZE-LO COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL E DILIGENCIAR INFORM ACOES SOBRE A REAL NECESSIDADE DE O SENTENCIADO OBTER AUTORIZACAO PARA LIVRE DESLOCAMENTO PELA CAPITAL E REGIAO METROPOLITANA DURA NTE O HORARIO DE TRABALHO UTILIZANDO A TOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 : : : : : 378431-55.2013.8.09.0175 756 EXECUCAO PENAL ANIVALDO DOS REIS LOPES CLEIDE FIQUEIRO PALHAO CIDIARA LIMA DE MORAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ASSIM DELIBERO DEFINITIVAMENTE: - EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 O DO COMANDO LEGAL (ARTIGO 29, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), E AU TORIZO A LIBERACAO DO SALDO INTEGRAL DE PECULIO EM FAVOR DO SENTE NCIADO BURT LANCASTER HITLER REITTER, FILHO DE ILMA MENDONCA DE S OUSA. OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACA O DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. INTIME-SE O APENADO ACERCA DA PRESENTE DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AO E DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO/REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA A 35 VARA CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS/MG, DE ON DE VIERAM, DEVENDO AQUELE JUIZO, CASO O SENTENCIADO DEVA PERMANEC ER PRESO VINCULADO A ESTA EXECUCAO, PROCEDER URGENTEMENTE O RECAM BIAMENTO DO SENTENCIADO PARA AQUELE ESTADO, OU EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA PARA SUA APRESENTACAO NAQUELE JUIZO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O DE FATO NOVO, D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCL UO NO REGIME ABERTO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA F INS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU F ALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME . CONSIDERA NDO QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 25/26 INFORMAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 VITIMA : DELMIRA RENATA MARQUES LOPES ADV ACUS : 21510 GO - RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, AUTORIZO A LIBERACAO DO SALDO INTEGRAL DE PEC ULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO GILBERTO EURIPEDES DE LIMA. INTIME-S E O APENADO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, SERVINDO A COPIA COMO ALV ARA PARA O LEVANTAMENTO DO PECULIO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO PARA