Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 180204-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : DIRCEU LOPES MENDES SOUZA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PAUL O HENRIQUE FERNANDES , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201105117019 7 VARA CRIMINAL DEST

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 RO TEOR DESSA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. EM SE TRATANDO DE CARTA PR ECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM GOIANIA-GO, 19/ 05/2016 14:44:15 NR. PROTOCOLO : 344769-08.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO DA CUNHA BARBOSA VITIMA : ADEPI DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O P

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 UAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM -SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPON DO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) I NFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUA LIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOB RE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A C ONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO,03/09/2015 16:48:23 CRI STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 298728-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 777 NATURE

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COM UNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 376103-55.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1145 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOS

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 IBILIDADE DE SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO ATE O DESLINDE DA NOV A ACAO PENAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 02/09/2015 17:59:46 CR ISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR PROTOCOLO NR. : 404293-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1946 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DE ARAUJO MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESP

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/01/2018 11:17:28. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 73032-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO LIMA DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 118534-80.2013.8.09.0175 725 EXECUCAO PENAL MURILLO DE SOUZA BRITO DONIZETH DE SOUSA SANTOS VALDENILSON SOARES DIAS MARCOS DE ALENCAR CRUZ ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO M URILLO DE SOUZA BRIT

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 215300-64.2014.8.09.0175 1022 EXECUCAO PENAL PAULO ROBERTO DOS SANTOS EVA NILSA PINHEIRO 12172 GO - LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA 30604 GO - GUILHERME FIGUEIREDO FRANCO DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO ELSON DE P AULA MARTINS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI COM REDACAO ANTERIOR A LEI N 12.234/2010, VIGENTE A EPOCA DO FATO), 110 E 112 , I DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRE TENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EX ECUCAO. INTIME-SE AS PARTES (DE