Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 SE MANDADO DE PRISAO COM DATA DE PRESCRICAO EM 24.08.2032 E OFICI E-SE A CENTRAL DE TRIAGEM PARA DAR CUMPRIMENTO A ORDEM E, CASO O APENADO RECEBA ALVARA DE SOLTURA DA 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA D E GOIANIA/GO, AUTOS N 201603013983, DEVERA SER RECAMBIADO PARA A COLONIA AGRICOLA, ONDE CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO, DEVENDO PERMANECER BLOQUEADO ATE A DATA DA AUDIENCIA D

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400974121 REU: GERALDO GARCIA DA SILVA DESPACHO GERALDO GARCIA DA SILVA , JA QUALIFICADO NOS AUTO S, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1384 somente o trabalho externo na forma do artigo 36 da Lei de Execução Penal. Da mesma forma, consigno que não se ignora o importante papel ressocializador do estudo, tendo em vista que se constitui em ferramenta facilitadora de sua reinserção social. Porém, justamente em decorrência da relevância de tal função, não se pode considerar qualquer atividade estudantil como p

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1373 Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Jose Alves Teixeira - Defiro o pedido de desarquivamento, concedendo vista dos autos por 05 dias. Após, sem novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo. ADV: FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA (OAB 2984/CE), ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE), ADV: VICENTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 32897/CE) - Processo 0014148-6

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1361 pedido, c om fundamento no art. 487, I, do CPC, para DECRETAR a interdição de RILTORO PEREIRA LOPES, declarando-o RELATIVAMENTE I NCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na f orma do art. 4º, inciso III, do Código Civil. Com a rrimo no art. 1.775, §3º, do Código Civil c/c art. 755, §1º, do Código d e Processo Civil, nomeio como curador da requerida o Sr.