74 resultados encontrados para apenado andre luiz - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 56148-09.2016.8.09.0175 215 EXECUCAO PENAL DIEMES WYLKES SOUSA DE ABREU BANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DESPACHO : ANDRE LUIZ DOMICIANO, QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO REGIME AB ERTO PELA SEGUNDA VEZ, APOS ADVERTENCIA QUE PODERIA SER REGREDIDO PARA REGIME MAIS GRAVOSO (FLS. 121). E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 50, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FUGA CARACT ERIZA A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEZIO CICERO RAMOS DE REZENDE VITIMA : VALDISON DOS SANTOS SOUTO DESPACHO : "...DESIGNO AUDICIENCIA PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2015 ÀS 09:00 HORAS, OCAISAO EM QUE SERÃO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENCUTAL CONCESSÃO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO..." GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 POSSUIR VINCULO FAMILIAR. FACA-SE CONSTAR COPIA DOS DOCUMENTOS D E FLS. 33/50 DO 4 INCIDENTE E DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS D E FLS. 317/318 DO CADERNO PRINCIPAL. COM A RESPOSTA DO JUIZO DO D ISTRITO FEDERAL, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, SOBRE OS CáLCULOS APRESENTADOS PELO INSS DE FLS. RETRO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2018 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIG ENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR D O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALAN SALLES CR UZ E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 S; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDI ENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTEN CIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CO NDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APEN ADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO S ERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201300914631 INICIALMENTE, EM CO NTATO TELEFONICO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO N A PRESENTE DATA (SERVIDOR JHONATAS 11:42 HORAS), FOI INFORMADO QU E O SENTENCIADO RAFAEL DE MEDEIROS, FILHO DE MARIA DE FATIMA MEDE IROS , ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM QUE PESE O SENTENC IADO NAO TENHA PREVIAMENTE PLEITEADO AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 121/122). PELO EXPOSTO, REVOGO A MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU AO ACUSADO A UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E DETERMINO A SUA RETIRADA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO A ESTIVER USANDO, BEM COMO REVOGO A EXIGENCIA DE SE RECOLHER EM SUA RESIDENCIA DAS 20 HORAS AS 5 HORAS E DE NAO CONSUMIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DA ACAO PENAL, POR SE TORNAR DESNECESSARIA OU INADEQUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602760971 TENDO EM VISTA QUE CONSTA NO PAD JUNTADO AS FLS. 21/22 DOS AUTOS QUE A FALTA COMETID A PELO APENADO ANDRE LUIZ ALVES CARNEIRO , FILHO DE ELIANA MARIA ALVES, FOI CLASSIFICADA COMO FALTA MEDIA , DE-SE VISTA AS PARTES E A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE SETEMBR