74 resultados encontrados para apenado andre luiz - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE AO COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TORIZA A REGRESSAO COM A MERA NOTICIA DE PRATICA DE CRIME DOLOSO PELO AGENTE, MESMO SEM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CO NDENATORIA DO FATO NOVO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM AFRONTA AO P RINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. (STJ 5 TURMA - HC 333615 / SC - HABEAS CORPUS 2015/0204047-0 - MINISTRO REYNALDO SOARES DA FON SECA - DJE 21/10/2015). AO TEOR DO EXPOSTO, H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 501206820 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. C ARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE O LIVEIRA OAB/GO N 24201 APENADO: ANDRE LUIZ LEONES LACERDA (NAO CO MPARECEU) MAE: ANDREIA DE SOUZA LEONES LACERDA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU ( SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 IATAMENTE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NR. PROTOCOLO : 25943-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQ UEADOS OS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 O OUTROS MANDADOS DE PRISOES EM ABERTO, DEVERA O APENADO SER INCL UIDO NAS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO E PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA A QUE DISPOE A PORTARIA N 05/2018 DESTE JUIZO. SOBREV EIO INFORMACOES REGISTRADAS NO GOIASPEN QUE O APENADO ENCONTRA-SE PRESO NA CENTRAL DE TRIAGEM DESDE 20.11.2017 . (FLS. 83/84 DO RP ) . AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A IMEDIATA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 IL E DEZENOVE, AS 10:40 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIA DE SEU C ARGO ABAIXO ASSINADA, BEM COMO O DR. MARCELO BORGES AMARAL, PROMO TOR DE JUSTICA, PRESENTE O APENADO DIEGO ANTONIO TEIXEIRA, DESACO MPANHADO DE ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL, SOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VII CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA E XIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUEN TAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS C OSTUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : DIANTE DA NOTICIA VEICULADA NO OFICIO DE N 5837/2018 PELA CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA AS FLS. 92 , OFICIE-SE AO S CARTORIO S DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DESTA CAPITAL E DE APARECIDA DE GOIANIA-GO , REQUISITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINC O) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO DO APENADO ANDRE LUIZ GUIMARAES SILV A , FILHO DE NUBIA APARECIDA GUIMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 O DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIE DADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PRO VIDENCIAS: OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT O COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, IMEDIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 OS , QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. N OS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCISO II E 52, PRIMEIRA PARTE , DA LEI N. 7.210/84, A PRATI CA DE FUGA E DE FATO NOVO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTA GRAV E, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, IN