240 resultados encontrados para apenado as condicoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E, ENTAO, A DETERMINACAO DE COMUNICACAO AO RESPONSAVEL PELA UNIDA DE PRISIONAL LOCAL, INCLUSIVE SOBRE AS CONDICOES SUPRA PARA A PER MANENCIA NO REGIME SEMIABERTO, COM ENVIO DE COPIA DO PRESENTE TER MO, PARA QUE SEJA EFETUADO O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E INFOR MES REGULARES. EXPECA-SE MANDADO DE MANUMISSAO, SALVO SE OUTRO FO R O MOTIVO DA PRISAO. NADA MAIS HAVENDO, EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ESCLARECEU AO APENADO AS CONDICOES PARA USUFRUTO DO REGIME SEMIAB ERTO , QUE SAO: I) O REEDUCANDO DEVERA PERNOITAR NA UNIDADE PRISI ONAL LOCAL TODOS OS DIAS, DEVENDO ENTRAR AS 20:00 HORAS E SOMENTE SAIR A PARTIR DAS 06:00 HORAS, SENDO QUE, NOS FINAIS DE SEMANA ( SABADO E DOMINGO ) E NOS DIAS FERIADOS, AINDA DEVERA PERMANECER RECOLHIDO , BEM COMO RESIDIR NO ENDERECO DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, ISSO POR MEIO DE JULGAMENTO DE RECUR SO DE APELACAO INTERPOSTO. DESSE MODO, FIXO COMO LOCAL DE CUMPRIM ENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE O ABRIGO FILAN TROPICO FLOR DE ACACIA , DEVENDO SER EXPEDIDO OFICIO A RESPETIVA INSTITUICAO REQUISITANDO A FISCALIZACAO DA REPRIMENDA, NOS MOLDES DO ARTIGO 46, DO CODIGO PENAL. LADO OUTRO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 IZO DAS EXECUCOES PENAIS; 4 ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, BOATES , PROSTIBULOS, MAS COMPANHIAS E EVITAR VICIOS E MANEIRA GERAL, NO TADAMENTE O USO DE BEBIDA ALCOOLICA. DESIGNE-SE AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA, A REALIZAR-SE NA SERVENTIA CRIMINAL, COM SERVIDOR ALI LO TADO, SOB A SUPERVISAO DA JUIZA DAS EXECUCOES PENAIS, ONDE DEVERA O SER LIDAS AO APENADO AS CONDICOES DO NOVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 UISITO DE ORDEM SUBJETIVA, VEJO DO CADERNO PROCESSUAL QUE NAO HA NENHUMA COMUNICACAO QUE DESABONE SUA CONDUTA CARCERARIA, AO CONTR ARIO, O ATESTADO DE FOLHAS 147 INDICA QUE TEM BOM COMPORTAMENTO, PORTANTO, PREENCHIDO ESSE REQUISITO PREVISTO NA LEI. ASSIM, POR T UDO QUE FOI DITO, DENOTO QUE O APENADO ALCIDES JOAO DANIEL PREENC HE OS REQUISITOS DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III O EU ZO DE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, O ACUSADO E O S DEFENSOR, EXPEDINDO, CASO NECESSARIO, CARTA PRECATORIA COM PRA DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 6 JUNHO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266105-37.2007.8.09.0152 ( 200702661052 ) AUTOS NR. : 325 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GABRIEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIA NIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), FICANDO ADVERTIDO(A ) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL DECRET O DE PRISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REA LIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 41872 GO - NITYANANDA TAMARA DINIZ ADV REQDO : 29273 GO - LUCAS RINCON SEGOVIA FARIA DESPACHO : FICA INTIMADO O ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. LUCAS RINCON SEGOVIA F ARIA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DAIS, APRESENTE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 1