240 resultados encontrados para apenado as condicoes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 TIMEM-SE O APENADO PARA O ATO PROCESSUAL ACIMA, OFICIANDO-SE AO C IS LOCAL REQUISITANDO A FISCALIZACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE, COM ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A TANTO. NA AUD IENCIA ADMONITORIA SERA LIDO AO APENADO AS CONDICOES DO REGIME E ESCLARECIDA QUALQUER DUVIDA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA, LEMBRA NDO DA NECESSIDADE DA CONTINUACAO COM O CUM
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 : : : : : 125936-65.2015.8.09.0072 197 ACAO MONITORIA GVC FERREIRA ME FABIO ALVES DE QUEIROZ KENIA ALOANE DA SILVA ADV REQTE : 33848 GO - ELAINE CLEUSA DE SOUZA ANTERO 22436 GO - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 2 01501259363 NATUREZA: MONITORIA D E S P A C H O DEF IRO O PEDIDO DE FLS. 80. PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DAMENTE O USO DE BEBIDA ALCOOLICA. DESIGNE-SE AUDIENCIA ADMONITOR IA, A SER REALIZADA NA SERVENTIA CRIMINAL PELO ESCRIVAO/ESCREVENT E SOB A SUPERVISAO DO JUIZ DAS EXECUCOES PENAIS, ONDE DEVERA SER LIDO AO APENADO AS CONDICOES DO NOVO REGIME PRISIONAL E EXIMIDA Q UALQUER DUVIDA EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DE PENA. OFICIE-SE O DIR ETOR DA UNIDADE PRISIONAL COMUNICANDO SOBRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 EXECUCAO PENAL FESTA MIX LOCACAO DE MATERIAL KENIA CRISTINA DE MORAIS PAIVA 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA 28274 GO - ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVAL DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DA APENADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CáL CULOS DE FLS. 300/301. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ACUSADO : FLAVIO HENRIQUE GONCALVES ADV ACUS : 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 2010.0316.3739 D E C I S A O INDEFIRO O PEDIDO FORMUL ADO AS FLS. 536/537, MANTENDO NA INTEGRA A DECISAO DE FLS. 514/51 5. OFICIE-SE AO DIRETOR DO CIS, COMUNICANDO O TEOR DA DECISAO DE FLS. 514/515 E, DE CONSEQUENCIA, A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO APEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 E IGUAL VALOR AMBOS DESAPARECEM INTEGRALMENTE; SE FOREM DE VALORE S DIFERENTES, O MAIOR SE REDUZ A IMPORTANCIA DO MENOR, PROCEDENDO COMO SE HOUVESSE OCORRIDO PAGAMENTO RECIPROCO, SUBSISTINDO A DIV IDA APENAS NA PARTE NAO RESGATADA. DESTA FEITA, HAVENDO CONCORDAN CIA EXPRESSA DAS PARTES, AUTORIZO A COMPENSACAO ENTRE O CREDITO D O EXEQUENTE E O DEBITO JUNTO AO MUNICIPIO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AO MENOS 1/6 DA PENA PARA TER DIREITO A PROGRESSAO PARA REGIME MA IS AMENO E APRESENTAR PREDICADOS PESSOAIS DE COMPORTAMENTO CARCER ARIO, COMO REQUISITO DE ORDEM SUBJETIVA. VIDE IPSIS LITERIS: ART. 112. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGR ESSIVA COM A TRANSFERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO, A SER DETE RMINADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : PROCESSO: 201801316281 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO RES IDE NA COMARCA DE GURUPI / T O, REMETA-SE O PROCESSO DE EXECUCAO AO REFERIDO JUIZO, PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS R ESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS NA SENTENCA. CONQUANTO NAO TENHA HAVIDO A PREVIA INDAGACAO ACERCA DA VIABILIDADE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 COMPROVADO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO, RESPEITADAS AS NORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO. (REDACAO DADA PELA LEI N 10.792, DE 2003 ). QUANTO AO REQUISITO DE ORDEM SUBJETIVA, OBSERVO A EXISTENCIA D E CERTIDAO FIRMADA PELA DIRETORIA DA UNIDADE PRISIONAL ATESTANDO O BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO DO REU, DOCUMENTO DE FOLHA 89. ASS IM, POR TUDO QUE FOI DITO, DENOTO QUE O APEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PRISAO EM FLAGRANTE. REMETIDA AO JUIZO COMPETENTE A MENCIONADA PE CA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVE IS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, 30 DE MAIO DE 2016. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64207-09.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 1