Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA GONCALVES JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ========================================================================

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 AROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. J. 28.06.2017). ASSIM, ARBITRO OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIVO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) , A SEREM PAGOS PELO REU, ANTE A NAO HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : EX POSITIS, DENEGO 1. 231058-33.2014.8.09.0127 463 EXECUCAO PENAL RICARDO GONCALVES DOS SANTOS 37641 GO

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 1 (UM) DIA, POR CADA 03 (TRES) TRABALHADOS OU DE ESTUDO. NO FEITO , ENCONTRA-SE COMPROVADA A REALIZACAO DE TRABALHO INTERNO PELO RE EDUCANDO, DEVIDAMENTE ATESTADO PELA AUTORIDADE CARCERARIA AS FLS. 35, HAVENDO PARECER MINISTERIAL PELA REMICAO DE 09 (NOVE) DIAS D E PENA EM FAVOR DO APENADO AS FLS. 41/42. ANTE O EXPOSTO, NOS TER MOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFE

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 O O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 153/154 PARA QUE SURTA M SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 4 1, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROIDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO )

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ANTE A ESCRIVANIA DO CRIME DESTE JUIZO ATE O DIA 10 PARA INFORMAR SUA OCUPACAO E ENDERECO; C) NAO MUDAR DO TERRITORIO DESTA COMARC A SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; D) NAO FREQUENTAR BARES, BOATE S OU QUALQUER FESTA PUBLICA EM QUE HA OFERTA DE BEBIDA ALCOOLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE; E) NAO PRATICAR CRIME DOLOSO; F) NAO PO DERA PORTAR ARMAS A QUALQUER TITULO, SOB PE

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 INDICIADO : RAFAEL MARTINS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201600587962 DESPACHO RECEBO PRELIMINARMENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 34/35. DESIGNO O DIA 22 DE S ETEMB RO DE 2016, AS 14H15MIN PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA E FETIVACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO AO ACUSADO NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9099/95. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE,

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ECIMENTO DA AUTORIDADE CARCERARIA RESPONSAVEL QUANTO A NATUREZA E FORMA DE CONTROLE DO SERVICO REALIZADO (FLS. 93). E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME DISPOSTO NO ART. 126 CAPUT E 1 DA LEI N 7.210/1 984, O CONDENADO EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR PAR TE DE SUA PENA, PELO TRABALHO OU ESTUDO, PODENDO VER DESCONTADO D E SUA PENA 01 (UM) DIA, POR CADA 03 (TRES) T

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL POSTA EM MO VIMENTO NESTE JUIZO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITET URA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DO JEONE PINTO PER EIRA, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETICAO INICIAL. APOS O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, A EXEQUENTE INFORMA A FL. 76, A SA TISFACAO DO DEBITO, REQUERENDO C

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ALHO, AUTORIZADO A RETORNAR A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO ATE AS 23:30 HORAS NOS DIAS EM QUE HOUVER AULA, ATE O FI M DO ANO LETIVO DE 2017. RESSALTO QUE, CASO O APENADO PRETENDA CO NTINUAR ESTUDANDO NO PROXIMO ANO, DEVERA RENOVAR O PEDIDO, INSTRU INDO-O COM DECLARACAO DE MATRICULA ATUALIZADA CONTENDO OS DIAS DA SEMANA EM QUE SAO MINISTRADAS AS AULAS E OS

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADV ACUS : 36173 DF - DANILO DA SILVA PINTO DESPACHO : POR ISSO, POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO DE CONCESSAO DE INDULTO DE FLS. 370/371 PARA APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA ABAIXO DESIGNAD A, A FIM DE QUE SEJA POSSIVEL A ANALISE DO PREENCHIMENTO DOS REQU ISITOS (OBJETIVO E SUBJETIVO), POR SER QUESTAO PREJUDICIAL.DIANTE DA COMUNICACAO DA EFETIVACAO DA PRISAO DO APENADO AS F