15 resultados encontrados para apenado com antecedencia - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 EDICA JA ORDENADA. EM RELACAO A INFORMACAO CONSTANTE NO OFICIO DE FLS. 298, ORIUNDO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , NO SENTIDO DE QUE O SENTENCIADO NAO POSSUI PASSAGEM PELO SISTEM A PRISIONAL GOIANIENSE, POSTERGO EVENTUAL DETERMINACAO DE ABERTUR A DE PRONTUARIO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL PARA APOS O DESLINDE DA PERICIA MEDICA, TENDO EM VISTA QUE, REPITA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 EXECUCAO PENAL JOSE FRANCA DE SOUZA VALDIR PAULA FERREIRA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONSIDERANDO QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O SEMIABERTO E QUE O R EGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA 05.12.2015, FIXO O REGIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS. DEFIRO O REQUERIMENTO DE RENUNC IA FORMULADO AS FLS. 315 PELA DEFENSORA CONSTITUIDA, DR INIS MORE IRA DAMACENO, OAB/GO N 10.863. PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DA D EFENSORA DO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. DEIXO DE INTIMAR O AP ENADO ACERCA DA RENUNCIA TENDO EM VISTA QUE A DEFENSORIA PUBLICA JA ESTA PRESIDINDO SUA DEFESA. COM A REMESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO : ASSIM, REVOGO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 272/274 NA PARTE CONCES SIVA DE INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRO NICA E FIXO AS SEGUINTES CONDICOES PARA A CONTINUIDADE DA PRISAO DOMICILIAR: - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, EM TEMPO INTEGRAL, E STANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS PARA REALIZAR TRATAMENTOS MEDICOS ; - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO D