Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : NORMA ELIZABET CORONEL CACERES ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO N : 201203161373 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL (F. 223). I NTIME-SE A SENTENCIADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER AS INFORMACOES SOLICITADAS PE LO P ARQUET , A FIM DE SUBSIDIAR ANALISE DE SEU PEDI

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 468 O Procurador de Justiça Cláudio Bezerra de Melo, manifestando-se na condição de custos legis, opinou pelo conhecimento e denegação da ordem. (Id. nº 5.029.554). Cumpridas as diligências determinadas pela Desembargadora Rosi Maria de Farias Gomes, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. VOTO A despeito dos argumentos apresentados pelo impetrante, tenho como certo que não merece prosperar

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AO DESPACHO 895, EM RAZAO DO SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO AOS AUTOS NA DATA DE HOJE, SENDO O PROCURADOR DA ACUSADA ALESSANDRA DE JESUS CORREIA DR GILSON LIMA COSTA OAB/GO 39872. RIO VERDE GO 28 DE AGOSTO DE 2015. CRISTINA LENZA PAULA ESCRIVA JUDICIARIA NR. PROTOCOLO : 145247-12.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 1418 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EFS ADV ACUS : 35879 GO

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ADV ACUS : 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201100463121 D E S P A C H O VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JERONIMO SO UZA DE OLIVEIRA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FACE A CONDE NACAO DE 07 (SETE) ANOS EM REGIME SEMIABERTO. O ACUSADO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA EM 18/7/2001 (FF. 55/56). CONTUDO

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 A FALTA GRAVE PRATICADA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR AO REGI ME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO DECORRENTE D A PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO , QUAL SEJA, 10/02/2026, FAZENDO NELE CONSTAR QUE EM SENDO CUMPRI DO, DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO ESTE JUIZO. COM O CUMPRIM ENTO DO MANDADO DE PRISAO, OFICIE-SE A UNID

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PRESENTE, RAZAO POR QUE CONSIDERO A FALTA MEDIA E, DE CONSEQUENCI A, HOMOLOGO A PUNICAO ADMINISTRATIVA APLICADA, EIS QUE SUFICIENTE A REPROVACAO DA CONDUTA, FICANDO O APENADO ADVERTIDO, CONTUDO, Q UE NAO SERAO TOLERADAS NOVAS FALTAS DA ESPECIE, SOB PENA DE PERDA DOS DIAS REMIDOS E ALTERACAO DA DATA BASE PARA FUTUROS BENEFICIO S. OUTROSSIM, QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 1

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 CNJ). COPIA DESTA SERVIRA COMO OFICIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA S A NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 478492-44.2009.8.09.0051 ( 200904784929 ) 3340 EXECUCAO PENAL VIRGILIO SOARES DA SILVA PERSIVALDO SILVA DA ROCHA 30129 G

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 TRAM-SE EM ORDEM E NUMERADAS CORRETAMENTE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-G O, 07 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 474643-24.2014.8.09.0137 2173 ACAO PENAL RICARDO MEDEIROS ALEIXO SAUDE PUBLICA 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 27755 GO - DANILO MARQUEZ BORGES DESP

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO : 160524-79.2006.8.09.0051 ( 200601605246 ) AUTOS NR. : 2836 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSINEI FERREIRA DE FARIA VITIMA : CLAUDETE ALVES TEIXEIRA ADV ACUS : 44727 GO - AMY KAROLLINNY PEREIRA E SILVA DESPACHO : DETERMINO A INSTAURACAO DO DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPL INAR (PAD) PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE FATO NOVO EM 28 . 8 . 2018 ,

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 SSISTE RAZAO. A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA JA FIRMARAM O ENTENDI MENTO DE QUE A ALTERACAO DA DATA-BASE E UMA CONSEQUENCIA SECUNDAR IA DO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE PELO REEDUCANDO, NAO SE TRATANDO DE BIS IN IDEM. TRANSCREVO, ABAIXO, TRECHO DE ACORDAO PROFERIDO PELO STJ ILUSTRANDO ESTE POSICIONAMENTO. ...CRISTALIZOU-SE NA JUR ISPRUDENCIA DA TERCEIRA SECAO DESTA CORTE QUE