8 resultados encontrados para apenado declarou ser usuario - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA , RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; -OBRIGA CAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELET RONICA; -OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAM ENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; -OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 EU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA CIENTE DO CALCULO DE PENAS E REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS D E FLS. 06 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO E M VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- REC OLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO DIARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NUTENCAO DO APENADO NO REGIME ABERTO, POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, E M RELACAO A FA LTA DISCIPLINAR NOTICIADA AS FLS. 28/29, VERIFICA-SE NO REFERIDO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR QUE, AO SER OUVIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA PARA APURACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOM OLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 05/06 PARA QUE SURTA SEUS EFEITO S JURIDICOS E LEGAIS . TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS R EQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HO MOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 02.07.2016, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS. 101/102. TENDO EM VISTA AS SANCOES DIS CIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDU TA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTAS DISCIPLINARES AS FLS. 149/150 E 160/161, RELATIVOS AS FUGAS DATADAS DE 06.08.2015 E 21. 05.2016. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA AS CI TADAS FALTAS GRAVES: QUE E MORA NA RUA; QUE TRABALHA COM RECICLAG EM; QUE CHEGAVA COM MAL CHEIRO E NAO ACEITAVAM ELE; QUE E DEPENDE NTE QUIMICO E QUER FAZER TRATAMENTO. APOS,