57 resultados encontrados para apenado demonstra nao ter compromisso com - data: 12/08/2025
Página 5 de 6
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 GAS DO REGIME SEMIABERTO, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA HOM OLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME FECH ADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO, VISTO QUE NA O COMETEU FATO NOVO DURANTE O TEMPO DE FUGA E POR ENTENDER QUE AS SANCOES ADMINISTRATIVAS JA FORAM SUFICIENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 SA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A REINCLUSAO DO APE NADO NO REGIME SEMIABERTO, VISTO QUE NAO COMETEU FATO NOVO DURANT E O TEMPO DE FUGA E POR ENTENDER QUE AS SANCOES ADMINISTRATIVAS J A FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: JEAN MARCOS GONCALVES , QUALIF ICADO NOS AUTOS, APOS RECEBER PROGRESSAO PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 S AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A M M. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSIN ADO POR MIM,__________,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESE NTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 414765-25.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMERSON CARLOS DOS PRAZERES VITIMA : EU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 100/102 E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO THIAGO CAVALCANTE DIAS ESTA SUBMETIDO REGIME SEM I ABERTO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO A CERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE P ROVIDENCIE IMEDIATAMENTE O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITE NCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES POG, LOCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RME VERIFICADO NOS AUTOS, O APENADO DEMONSTRA NAO TER COMPROMISSO COM A FORMA DE CUMPRIMENTO DO REGIME MENOS GRAVOSO, QUAL SEJA, O SEMIABERTO, JA QUE E REINCIDENTE EM FUGAS. N OS TERMOS DO ARTIGO 50 , INCISO II, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FUGA CARACTERIZ A A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O DO APENADO PARA O REGIME FECHADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUEREU NOS AUTOS A PRISAO DOMICI LIAR DO APENADO EM RAZAO DA FILHA SER ESPECIAL E NAO A MAE DA CRI ANCA NAO RESIDIR NESTA LOCALIDADE, POSSIBILITANDO ASSIM QUE O REU FIQUE CUIDANDO DA CRIANCA EM CASA E A MAE POSSA SAIR PARA TRABAL HAR E ADQUIRIR SUSTENTO PARA OS CUIDADOS DA FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ANIFESTOU: MM. JUIZA, ANTE A S REITERADAS FUGAS DO REGIME SEMIABE RTO, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA REGRESSAO DO APENADO PAR A O REGIME FECHADO . DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME SEMIABER TO, VISTO QUE NAO COMETEU FATO NOVO DURANTE O TEMPO DE FUGA . EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 URA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TER MOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INS TAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA A PURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 01.05.2016 E EVENTUAL PR ATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTA TADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIFICA-SE QUE O APENADO FORAGIU PELA SEGUNDA VEZ DA COLONIA AGROINDUSTRIAL NO DIA 01.01.2016 (FLS . 164) E FOI RECAPTURADO EM 01.03.2016, SEM PRATICA DE FATO NOVO, COM O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIS