4 resultados encontrados para apenado em dar inicio - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 06/ 10/ 2015 A PARTIR DAS 15:00 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO RAIMUND NONATO DA COSTA SOUZA, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. OFICIE-SE O JUIZ DEPRECANT E COMUNICANDO A DAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ACUSADO : CARLOS CARDOSO DA SILVA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : DECISAO (JUSTIFICATIVAS NAO ACATADAS. COMETIMENTO DE NOVO FATO DE FINIDO COMO CRIME. RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.) TRATA-SE DE INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE CARLOS CARDOSO DA SILVA, JA QUALIFICADO, CONDENADO A P ENA DE 02 (DOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 DA SOMA OU UNIFICACAO DAS PENAS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMISSAO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O APENADO SOFRE U NOVA CONDENACAO POR FATO COMETIDO APOS A INSTAURACAO DESTA EXEC UCAO, PELO QUAL FOI CONDENADO A PENA DE 10 (DEZ) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO, CORRESPONDENTE A GUIA DE E XECUCAO PENAL PROVISORIA (FLS. 46/47 PEP). PARA