4 resultados encontrados para apenado em reconhecimento - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, A, DO CODI GO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO PARA O SENTENCIADO FRANCELINO DE SOUZA PEREIRA, FILHO DE MARLENE DE SOUSA PEREIRA, CONTINUAR O CUM PRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA, A PENITE NCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO INFORMANDO QUE FOI FIXADO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO KLEBE R ALVES DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASS ANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 10.04.2 025 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201304508662 EM QUE PESE A INFORMAC AO DE FLS. 98/128, DE QUE O APENADO JOAO WILLIAN BARBOZA LEMES , FILHO DE DELIA BARBOSA LEMES DE OLIVEIRA, F OI PRESO EM FLAGRANTE EM 03.12.2016, TEM-SE QUE JA HAVIA SIDO DECLARADA EXTINTA A PUNI BILIDADE DO APENADO EM RECONHECIMENTO AO INDULT