5 resultados encontrados para apenado em situ - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 , APOS ESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP. REQUISITE-SE A C ERTIDAO CARCERARIA DA CASA DE PRISAO PROVISORIA E COM A CHEGADA D OS INFORMES, PROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. EM SEGU IDA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, EM SEGUIDA, CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, DO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 O NA FICHA DO GOIASPEN, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . APOS, ABRAM -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO SU CESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 04/07/2016 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUX ILIO NR. PROTOCOLO : 258140-26.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS RAPHAE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702369395 REU: IAGO OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO CONSIDERANDO A NOTICIA DE IRREGULARIDADE E DEMAIS INFORMACOES FORNECIDAS PELA CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PEN AIS AS FLS. 15/16 DO RP, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO COMPARECEU PELA ULTIMA VEZ PARA CUMPRIMENTO DA PENA REST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTIT UIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRES TACAO PECUNIARIA, JA QUITADA, E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDAD E, POSTERIORMENTE ALTERADA POR INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, CONFORM DECISAO DE FLS. 112/113 DO RP IN CASU , NOTO A REGULARID ADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO